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terça-feira, 11 de junho de 2019

CÃMARA MUNICIPAL DE ANGICOS EMITE NOTA DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE OZÉAS PALHARES

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Clóves Tibúrcio, vem em nome de todos os vereadores e funcionários, informar o nosso luto e tristeza com o falecimento do Ex Vereador, Presidente da Casa, Ozéas Palhares.
Queremos externar os mais sinceros sentimentos e que DEUS possa confortar sua família nesse momento de dor e saudade.


O velório acontece no plenário da Câmara Municipal de Angicos. O sepultamento ocorrerá amanha às 08h00min, no Cemitério Público Parque da Saudade.

domingo, 9 de junho de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ANGICOS E O VICE-PREFEITO PINHEIRO NETO PRESTIGIARAM A 1° CAVALGADA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DA COMUNIDADE RIACHO DO PRATO-ANGICOS RN.


Neste domingo (09/06) nos festejos alusivos ao padroeiro, santo Antônio, o Presidente do Poder Legislativo angicano Clóves Tibúrcio prestigiou o evento que contou com a participação da sociedade.


Ele esteve acompanhado com o vice-prefeito; Miguel Pinheiro Neto, o presidente do MDB angicano; Joao Maria Pinheiro, os vereadores; Thiago Braga, Neto de Dezin, Nivaldo Gomes, Neto Maciel, Edileuza Palhares, Marcos lolo,   o ex-vereador Grimaldi Cosme e com a comitiva de Josimar Lopes, representando os Amantes da Cavalgada de Pataxó, juntos puderam cumprimentar e interagir com todos os presentes.


sábado, 8 de junho de 2019

EDUARDO PASSAIA SOBRE ARMAMENTO DA POPULAÇÃO CIVIL | LIBERALISMO | MELHORES MOMENTOS


PROGRAMA PONTO DE VISTA COM EDUARDO PASSAIA, LÍDER DO PARTIDO NOVO EM NATAL.


PRESIDENTE CLOVES TIBÚRCIO RECEBEU NA CASA LEGISLATIVA O DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ EM ATO PÚBLICO PARA FALAR SOBRE ISENÇÃO DE IPVA.



Na manhã da ultima sexta-feira (07), a Assembleia Legislativa promoveu, na Câmara Municipal de Angicos uma audiência pública proposta pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) para debater a isenção de IPVA para motocicletas de utilização rural, para esclarecer aos produtores e trabalhadores rurais seu direito constitucional de acesso ao benefício.

“Eu quero esclarecer sobre a lei e explicar para vocês os procedimentos necessários para que vocês tenham acesso ao benefício”, disse o deputado Nelter. O parlamentar ainda destacou o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT). “Fátima Bezerra foi à única governadora que nos atendeu e nos ajudou, ela foi sensível, sensata e correta. Ajudou-nos a legalizar muitas motos que estavam atrasadas”, destacou o deputado.

Inteirado na luta para ajudar ao homem do campo, Nelter Queiroz aproveitou para falar que está lutando para que as taxas da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sejam liberadas, além disso, que seja revisto os testes feitos pelo DETRAN. Para parlamentá-lo, os testes são como um “vestibular” e isso dificulta. “Nós temos que estudar um projeto de lei que baixe o valor e diminua as exigências”, ressaltou o parlamentar.

Ivanaldo Rogerio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, compôs a mesa e falou aos presentes. “Eu como homem do campo sei da grande dificuldade que temos e que poucos nos representam, fico feliz em ver que alguém luta por nós. Existem pessoas que trabalham para sobreviver, não têm condições de tirar uma habilitação, porque não passa nos testes pala exigência e pelo valor que não é acessível”, disse Naldinho, como é conhecido. O sindicalista agradeceu ao deputado e ressaltou a importância da legalização das motos. “O homem do campo não tem condições de colocar a moto em dia, mas isso não que dizer que ela tenha que ser atrasada, quer dizer que precisamos de valores acessíveis para ser legalizada e assim dar continuidade ao nosso trabalho que é de tamanha importância para a cidade.”

O Vereador Jalmir Dantas agradeceu ao deputado Nelter e parabenizou por ele ser sempre acessível às pessoas mais carentes. “É sua bandeira defender as pessoas mais carentes do interior do Rio Grande do Norte, a audiência pública é um instrumento valioso. O Governo do Estado e a Assembleia, através do deputado Nelter, estão dando uma grande oportunidade para que o homem do campo regularize sua moto”, ressaltou o vereador.

O vice-prefeito do Município, Miguel Pinheiro Neto, também estava presente na audiência e fez questão de falar de sua alegria de receber o deputado. “Como filho de agricultor quero agradecer pela sua atitude Nelter, por lutar pelo homem do campo”, disse Miguel Pinheiro.

Vereador Neto de Dezin agradeceu ao deputado Nelter Queiroz, “Hoje muito nos honra de ter vossa excelência na nossa casa trazendo conhecimento dos benefícios e de suas lutas em prol dos mais necessitados. Também agradeço a governadora que sancionou essa lei em benefício do nosso povo”.

Representando Fernando Pedrosa, o vereador Edson exaltou o trabalho do homem do campo e disse que “o homem do campo é quem “coloca” a comida na mesa, por isso, quer enaltecer sua luta que dá facilidade para produtor rural legalizar o seu instrumento de trabalho”.

Aldenor Bezerra, presidente da câmara de Afonso Bezerra, falou da importância dos benefícios para todo o Estado e de forma especial para a sua cidade. “Eu sou de uma cidade de 11,2 mil habitantes, mais de 5 mil são da Zona Rural. Eu agradeço pelo convite e externo o meu apoio como presidente da Câmara nessa ideia de facilitar a primeira habilitação para o homem do campo.”

Hugo Pierre dos Santos, do Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual do Vale do Assu, relatou em sua fala que a sua principal preocupação é cuidar da segurança no trânsito. “Primeiramente quero deixar claro que a gente segue uma norma, se não seguirmos vamos cometer um crime. A nossa prioridade não é remover veículos em atraso, a gente prioriza a segurança, como por exemplo, o não uso do capacete, nossa realidade é preocupante, multamos em prol da segurança de cada condutor”. O tenente também esclareceu a importância da fiscalização dos veículos sem documento. “Eu preciso fiscalizar, muitas vezes é através dessa fiscalização que conseguimos recuperar os veículos roubados”, ressaltou Hugo Pierre.

O presidente da Casa Clóves Tibúrcio começou sua fala pedindo ao Tenente Madeiro, que ao abordar um trabalhador, um homem do campo, que usa sua moto verdadeiramente para o trabalho, que tenha humildade, seja sensível na hora da abordagem.

Na oportunidade, convidou o NORE da Pessoa, o Tenente Madero, para uma audiência pública, fazer uma palestra, um trabalho educativo com prevenção, e na ocasião, ira convidar as Escolas do Município, com a participação também do DETRAN.

“Agradeço a participação de todos, e tornar-se visível a importante vinda da audiência, para esclarecer, discutir, e é assim que a gente diminui os problemas da nossa cidade, é assim que encontramos uma solução’’, disse o Vereador Cloves Tibúrcio”.

A audiência contou com a participação de vereadores e da população que lotou a Câmara Municipal de Angicos. A maior parte dos participantes era produtores rurais que tiraram suas dúvidas em relação ao seu direito constitucional de acesso ao benefício. 















quinta-feira, 6 de junho de 2019

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ANGICANO PARTICIPA DO ENCONTRO REGIONAL COM GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/RN.

O Presidente do Legislativo Angicano, Vereador Clóves Tibúrcio, participou nesta quarta-feira (05), junto com parte da sua assessoria, do 3° Encontro Regional de Orientação a Gestores Públicos Municipais, realizado em Mossoró e promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira – TCE/RN em parceria com as Federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam).

O referido encontro teve como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, que visou auxiliar e priorizar os recursos públicos, reduzir os erros por falta de conhecimento e promover a execução de uma gestão pública com qualidade.











quarta-feira, 5 de junho de 2019

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA NOMEIA O SUPLENTE DE VEREADOR “BANANA” PARA CHEFE DO DETRAN EM ANGICOS

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Através de despacho oficial assinado nesta segunda-feira, dia 03 de junho de 2019 a Governadora do Estado Fátima Bezerra nomeou o novo chefe do 9º Grupo Executivo do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN com sede na cidade de Angicos. 

Trata-se do Senhor Cirlanio Rodrigues Fonseca, que é mais conhecido na cidade de Angicos como “Banana”. Ele foi candidato nas última eleições municipais de 2016 e é suplente de vereador pelo Partido do Trabalhadores (PT) e sempre foi um grande defensor na cidade de Angicos das causas e ideologias de luta do partido.

O despacho que tem a lavratura da Governadora do Estado Fátima Bezerra já entra em vigor a partir desta terça-feira, dia 04 de junho.

CARRO DE LUXO APREENDIDO EM OPERAÇÃO POLICIAL É TRANSFORMADO EM VIATURA EM PASSO FUNDO

O carro de luxo já está caracterizado com as cores e a identificação da Polícia Civil.

Foto: Francieli Alonso/RBSTV
Um carro de luxo apreendido em uma operação policial foi transformado em viatura da Polícia Civil em Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul. O carro foi oficialmente apresentado na manhã desta terça-feira (4) e entregue para as autoridades.

Durante uma das apreensões em uma operação, que investiga criminosos que praticam o golpe do bilhete no estado, a polícia apreendeu o Camaro. O veículo é apenas um dos cerca de 250 carros apreendidos durante as investigações.

A polícia acredita que os suspeitos tenham movimentado cerca de R$ 1 bilhão entre 2012 e 2018. O carro de luxo já está caracterizado com as cores e a identificação da Polícia Civil.

Fonte: G1/RS

JOVEM DE 23 ANOS É MORTA COM TIRO NA CABEÇA EM MONTE ALEGRE, RN



À reportagem da Inter TV Cabugi, o namorado da jovem, que é dono de uma equipadora de veículos, contou que ele e ela estavam chegando em casa, por volta de 1h30, quando foram surpreendidos por dois homens armados que já estavam dentro do imóvel. Josierica havia descido do carro para abrir o portão quando os bandidos a abordaram. Foi quando ele, o namorado, de dentro do automóvel, atirou contra os criminosos.

Ainda de acordo com o namorado, ele efetuou apenas um disparo, e os bandidos revidaram. Porém, o namorado disse não saber em que momento a jovem foi atingida. Após a troca de tiros, os criminosos fugiram.

DEFESA DE LULA ENTREGA AO TRF-4 ARGUMENTOS CONTRA CONDENAÇÃO NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA

Sentença começou a tramitar no tribunal no dia 15 de maio. Na primeira instância, pena do ex-presidente foi estipulada em 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


Por G1 RS
Lula entra com recurso na segunda condenação na Lava Jato — Foto: Reprodução

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta terça-feira (4), os argumentos contra a condenação de 12 anos e 11 meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estipuladas pela 13ª Vara Federal de Curitiba na ação do sítio de Atibaia. É a segunda condenação de Lula na Lava Jato.

G1 fez contato com a defesa de Lula para saber quais são os argumentos contra a condenação, e aguarda retorno.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato. A sentença chegou ao tribunal no dia 15 de maio, e o prazo para que a defesa protocolasse suas alegações foi estipulado até esta terça.

O Ministério Público Federal, autor da denúncia, também deve se manifestar. Após a análise das provas, de ouvir os advogados e o MPF, o relator da Lava Jato na segunda instância, João Pedro Gebran Neto, prepara o voto com as suas conclusões.

O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada pelo relator e outros dois desembargadores. Eles podem seguir ou não o voto. A decisão final é por maioria.

A defesa de Lula nega as acusações. Em nota, após a condenação, destacou que "uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um 'caixa geral' e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados."

Denúncia do sítio de Atibaia

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

Primeira condenação

A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação e reduziu a pena para 8 anos e 10 meses, em decisão unânime.

Antes disso, o recurso em segunda instância havia sido negado no TRF-4, que aumentou a pena da primeira instância, de 9 anos e 6 meses, para 12 anos e 1 mês.

A prisão do ex-presidente ocorreu após o esgotamento dos recursos no TRF-4. O andamento do processo tramitou durante cinco meses na segunda instância, até a decisão.


MPF diz ao STJ que Lula tem direito a semiaberto

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE CRIMINALIZA A CALÚNIA COM FINALIDADE ELEITORAL

Presidente vetou trecho que previa punição para quem divulgasse o crime falsamente atribuído ao caluniado. Nova lei foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quarta (5).

Por G1 — Brasília

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O presidente Jair Bolsonarosancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5).

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.

De acordo com o texto que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso.

Atualmente, a legislação eleitoral prevê detenção de até seis meses ou pagamento de multa para quem injuriar alguém na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
Veto

Bolsonaro vetou um dispositivo do texto que previa as mesmas penas para quem "divulga ou propala" o ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. O presidente justificou o veto: "decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público".

O projeto, de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), foi aprovado no Senado em abri deste ano.
Na justificativa da proposta, o parlamentar afirmou que "é reiterada a proliferação de atos irresponsáveis aplicados com finalidade eleitoral, com o fim de violar ou manipular a vontade popular e de impedir a ocorrência de diplomação de pessoas legitimamente eleitas".

JAIR BOLSONARO

SANTANA DO MATOS: SUICÍDIO REGISTRADO NA NOITE DESSA TERÇA-FEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

 
 Foto: rede-social

Na noite desta terça-feira (04), o caicoense Wanderlan lopes, mais conhecido por "Priquitinho", foi encontrado morto com sinais de enforcamento em seu sitio na zona rural do Município de Santana do Matos no Seridó. 

Wanderlan era irmão do crediarista conhecido por "Fidinho", que morreu no dia 15 de Julho de 2018 após escorregar e bater a cabeça no vaso sanitário de sua residência no Bairro Acampamento em Caicó. 

O corpo do caicoense foi removido para o ITEP de Caicó. Com informações do Plantão Caicó O velório vai ocorrer na Fazenda Serrote Branco, no município aqui de Santana do Matos a partir das 11 horas dessa quarta-feira(05), o sepultamento acontecerá as 15 horas no cemitério do Distrito de Barão de Serra Branca aqui em nosso município. 

Do Blog FDamiãoNotícias: Nossos sentimentos aos familiares.

terça-feira, 4 de junho de 2019

MPF-RN CONFIRMA DENÚNCIA CONTRA AGRIPINO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Fotos: Roque de Sá/Agência Senado
MPF-RN confirma denúncia contra Agripino por corrupção e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou, junto à Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (Art. 317, § 1º, do Código Penal e art. 1º da Lei n. 9.613/1998). As acusações tratam do esquema de propina durante as obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, entre 2012 e 2014. O MPF solicitou ainda a inclusão de José Adelmário Pinheiro Filho - o "Léo Pinheiro" - na denúncia, para que o empreiteiro responda por corrupção ativa (Art. 333, do Código Penal).

Em relação ao ex-senador, a denúncia foi inicialmente oferecida perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2017, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), já que José Agripino era detentor de prerrogativa de foro, devido ao cargo de senador. A ação penal agora foi remetida à primeira instância, tendo em vista que o mandato se encerrou e ele não conseguiu ser eleito deputado federal, no último pleito.

Informações obtidas a partir da "Operação Lava Jato", bem como em documentos complementares, apontaram que o então senador recebeu propina por meio de depósitos em dinheiro em conta pessoal e mediante "doações eleitorais oficiais" ao Partido Democratas (DEM), do qual era presidente nacional do Diretório Nacional. O dinheiro foi repassado pelo grupo empresarial OAS, presidido na época por Léo Pinheiro.

A propina, ressalta o MPF, foi paga em troca da prestação de favores políticos e parlamentares que atendessem aos interesses da empreiteira, sobretudo no tocante à construção do estádio Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. José Agripino contribuiu com a "superação de entraves" para a liberação de parcelas do financiamento do BNDES, em 2013, buscando intervir junto aos tribunais de contas da União e do Estado do Rio Grande do Norte (no âmbito dos quais havia controvérsia sobre a liberação dessas verbas).

Em troca, o grupo empresarial fez repasses de, no mínimo, R$ 654.224; além de pagamentos indevidos através de "doações eleitorais oficiais" que totalizaram pelo menos R$ 250 mil. O pedido de inclusão de Léo Pinheiro na denúncia se deve ao fato de o empreiteiro se tratar da pessoa diretamente responsável pelo repasse das propinas ao ex-senador, com quem mantinha contato constante.

Trâmite - A Primeira Turma do STF, por maioria de votos, recebeu a denúncia em 12 de dezembro de 2017. A defesa de José Agripino chegou a recorrer, mas os embargos de declaração foram rejeitados por unanimidade pela mesma Primeira Turma, em agosto de 2018. Como ele não foi eleito, "cessou a competência originária do STF para processamento e julgamento da presente ação penal, sendo os autos remetidos à primeira instância da Justiça Federal, por declínio de competência", esclarece o MPF.

O Ministério Público Federal requer aproveitamento dos atos decisórios e processuais já praticados. A ação penal tramitará sob o número 08004144-61.2019.4.05.8400 e, além da condenação pelos crimes, requer a reparação dos danos materiais e morais causados, "em um valor mínimo de R$ 900 mil", bem como a decretação da perda da função pública, caso os réus sejam detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo.

JUSTIÇA ATENDE PEDIDO DO MPRN E DETERMINA REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PELA UNICAT.

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Decisão foi proferida pela 1ª vara da Fazenda Pública de Natal

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o cumprimento da sentença que obrigou o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a fornecer todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, constantes na lista da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), para combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde. A decisão foi proferida na sexta-feira (31) pela 1ª vara da Fazenda Pública de Natal.

A petição, encaminhada pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, foi necessária porque o Governo já havia sido intimado a comprovar o cumprimento da obrigação do fornecimento, mas deixou transcorrer o prazo sem resposta.

Com o objetivo de acompanhar o cumprimento da sentença proferida, a 47ª Promotoria de Justiça instaurou em 2017 um Procedimento Administrativo que tem por objeto a garantia de regularidade no fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) pelo Estado do RN. A instauração desse procedimento decorreu do recebimento de reclamações individuais sobre falhas no fornecimento de medicamentos inclusos na lista da Unicat e, desde então, todas as representações que versem sobre ausência de fármacos desse programa farmacêutico estão sendo acostadas nesse procedimento administrativo.

“A partir do recebimento das reclamações, uma vez que este processo de cumprimento de sentença encontrava-se suspenso, o MPRN adotou providências extrajudicialmente, sempre informando cada caso individual à Sesap e requisitando informações sobre a perspectiva de solução, quando não oficia diretamente à própria Unicat, a fim de obter dados atualizados sobre a situação de abastecimento de medicamentos”, explicou a promotora de Justiça Iara Pinheiro.

A petição destacou, a partir das informações coletadas no âmbito do Procedimento Administrativo e, comparando-as com as listas dos medicamentos previstos, os quais somados totalizam 289 fármacos, que a Unicat tem estoque a ser dispensado aos usuários de 53 medicamentos, o que corresponde a apenas 18,34% do total, mostrando que o desabastecimento está alarmante.

Com a decisão proferida para garantir o regular seguimento do processo, a Justiça também determinou nova intimação do Estado, desta vez por meio do secretário estadual da Saúde Pública, para que comprove nos autos, no prazo de 20 dias, o cumprimento da medida que lhe foi imposta, de dispensação dos medicamentos aos usuários cadastrados junto à Unicat.

Confira aqui a decisão.

NELTER LEVARÁ LEGISLATIVO ESTADUAL PARA ANGICOS COM INTUITO DE DEBATER LEI QUE GARANTE ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOS DE USO RURAL


 O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), através do Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), realizará nesta sexta-feira (07), a partir das 9h, na Câmara municipal de Vereadores de Angicos, audiência pública para discutir e orientar a população a respeito da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de até 200 cilindradas, quando destinada ao uso por pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais. 

A isenção do pagamento do IPVA em questão é assegurada aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais – exclusivamente em atividade rural, limitado a um veículo por beneficiário – pelo artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual nº 6.967 de 30 de dezembro de 1996. Nas discussões, que serão abertas ao público, estará presentes vereadores, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, bem como representantes da Secretaria de Tributação e de outros órgãos do Governo do Estado.

“Esta iniciativa de nosso mandato, em levar aos municípios a discussão deste importante benefício para o homem do campo, é de grande relevância, pois esta lei já está em vigor há anos, mas não é de conhecimento do homem do campo, já tão massacrado pela falta de chuvas e pelos altos impostos existentes em nosso Estado”, frisou o parlamentar.

REQUISITOS

Se pequeno proprietário ou produtor rural, o contribuinte precisará para requerer a isenção do IPVA no SET do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), fornecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), demonstrando sua condição de pequeno proprietário ou produtor rural; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, cuja categoria mínima seja ‘A’; e declaração de que sua renda familiar anual não ultrapassa o dobro do valor do limite de isenção do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza.

Já para o trabalhador rural, será necessária a declaração do sindicato rural correspondente, atestando essa condição; cópia da carteira de associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, cuja categoria mínima seja ‘A’; e declaração do proprietário da terra, constatando que o proprietário do veículo exerce trabalho rural na condição de empregado, meeiro ou equivalente. Os proprietários, produtores e trabalhadores rurais que almejam este benefício só o terão se estiverem adimplentes com as obrigações tributárias estaduais e não se encontrarem inscritos na dívida ativa do Estado.



segunda-feira, 3 de junho de 2019

ANGICOS: O PREFEITO MARCHA-LENTA É CEGO, SURDO E MUDO! ESSA É A DURA REALIDADE DO BAIRRO ALTO DA ALEGRIA

Moradores estão pedindo socorro a prefeitura municipal de Angicos, sobre a real situação que se encontra as ruas do Bairro.

Destaco as informações dos próprios moradores, que estão lamentando como, a coisa tá feia, é de fazer vergonha, o quadro negativo que a comunidade está vivendo sem as ações da secretaria de obras, com relação ao calçamento, o lixo, o mato as margens das calçadas, com muita sujeira. A população espera com urgência uma ação, uma resposta positiva para todos.

O prefeito passava no local, via o problema, mas não foi capaz de encontrar uma solução, ou não quer resolver. Todo o calçamento que ele consertou tá pior do que era antes. As ruas do bairro estão completamente abandonadas!


                         Foto tirada Dia 03/06/2019

                      Foto registrada do Blog Dia 03/06/2019

    Foto registrada do Blog Dia 30/11/2018


    Fotos reproduzida da pagina oficial da Prefeitura Municipal de Angicos dia 17/11/2017

    Fotos reproduzida da pagina oficial da Prefeitura Municipal de Angicos dia 17/11/2017

    Fotos reproduzida da pagina oficial da Prefeitura Municipal de Angicos dia 17/11/2017

  Fotos reproduzida da pagina oficial da Prefeitura Municipal de Angicos dia 17/11/2017




MORRE TALES VOLPI, CONHECIDO COMO MC REAÇA E CRIADOR DE JINGLES DA CAMPANHA DE BOLSONARO MORREU NESTE SÁBADO (1).

De acordo com as últimas informações enviadas ao Conexão Política, o MC Reaça teria sido encontrado enforcado.

O cantor tinha 26 anos de idade.

Tales era ativo nas manifestações populares e um crítico ferrenho ao STF.

A informação foi confirmada no Facebook, por meio do perfil oficial do artista.

‘Venho aqui comunicar a partida de um herói. Tales Volpi, o Mc Reaça. Ele queria mudar esse país e fez a sua parte com todo talento, sabedoria e humildade. Ele está nos braços do Pai’, diz a nota.

De acordo com as primeiras informações, o velório ocorrerá neste domingo, 2 de junho, no cemitério Parque dos Indaiás, a partir das 12h da tarde.

O sepultamento está marcado para segunda-feira, 3, às 10h da manhã.

DIREITA CONQUISTA ATENAS EM ELEIÇÕES LOCAIS DA GRÉCIA

Os candidatos apoiados pelo partido direitista ND venceram a disputa pelo governo de 11 das 13 regiões da Grécia.
O partido direitista de oposição Nova Democracia (ND) conquistou, neste domingo (2), as prefeituras de Atenas e Salonica, bem como quase todos os estados gregos.

O resultado reforça sua vitória nas eleições europeias sobre a esquerda do primeiro-ministro Alexis Tsipras, segundo resultados parciais oficiais.
Os bons resultados obtidos pelos candidatos apoiados pela ND dão grande vantagem à ampla formação dos conservadores, cinco semanas antes das eleições parlamentares antecipadas de 7 de julho, informa a ISTOÉ.

Em Atenas, Costas Bakoyannis, de 41 anos, ex-governador da região central do país, obteve 65% dos votos contra seu rival de esquerda, Nassos Iliopoulos, segundo os resultados iniciais, com mais de metade dos colégios eleitorais apurados.

A derrota da esquerda grega nas eleições europeias e nas locais ocorre após quatro anos de Tsipras no poder.

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ACUSADO DE ESTUPRO, NEYMAR SE DEFENDE, DIZ SER VÍTIMA DE EXTORSÃO.

Uma mulher, que teve sua identidade preservada, registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) acusando o jogador Neymar, do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira, de ter cometido estupro. O crime teria acontecido em Paris, na França, em 15 de maio, às 20h20, em um hotel de luxo da cidade.

No documento, a vítima relata que conheceu o jogador pelo Instagram e, após trocas de mensagens, foi convidada por Neymar para ir até Paris para um encontro. Um assessor do atacante, que a moça chamou de “Gallo”, entrou em contato e passou os dados da passagem aérea e de hospedagem em Paris.

O B.O. indica que a mulher viajou em 14 de maio e, no dia seguinte, chegou à capital francesa, se hospedando no hotel Sofitel Paris Arc Du Triomphe. Ela contou que Neymar chegou por volta de 20 horas no hotel, aparentemente embriagado, e após conversarem e trocarem carícias, o jogador se tornou agressivo e “mediante violência, praticou relação sexual contra a vontade da vítima”.

A mulher deixou a França no dia 17 de maio e explicou que, por estar abalada emocionalmente, não quis registrar o B.O. em outro país e optou por fazer em São Paulo, onde vive. O documento foi registrado na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em Santo Amaro, e um inquérito foi aberto pela delegada Juliana Lopes Bussacos.

A Secretaria de Segurança Pública, através de sua assessoria de imprensa, resumiu a situação e não forneceu maiores detalhes. “Houve uma denúncia registrada pela vítima na 6ª DDM. O inquérito policial segue em sigilo”, explicou em nota.

Neymar na pauta.

MORRE AOS 33 ANOS GABI COSTA, A NAZIRA DE 'ÓRFÃOS DA TERRA'.

Gabi Costa, carioca de 33 anos, que viveu a síria Nazira, mulher do médico Faruq (Eduardo Mossri), em "Órfãos da terra", morreu na tarde desse domingo "decorrente de causa cardiorrespiratória", informa a assessoria de imprensa da atriz. Ela foi encontrada desacordada dentro de casa e levada para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Até o início dessa tarde, ela encontrava-se em estado gravíssimo na unidade de saúde.

Porém, no início da noite deste domingo, a assessoria de imprensa de Gabi Costa confirmou a morte da atriz.

"Infelizmente confirmamos o falecimento da atriz Gabi Costa neste domingo, dia 2, decorrente de causa cardiorrespiratória. Consternada, a família agradece as manifestações de carinho e pede privacidade nesse momento de dor. Gabi Costa é doadora de órgãos e estará sempre viva em nossas lembranças e na memória daqueles que terão uma nova chance em seu gesto", diz nota oficial enviada pela assessoria de imprensa.

Antes de atuar em "Órfãos da terra", trama das 18h da TV Globo, a atriz fez participações nos humorísticos "Aventuras do Didi", "Zorra Total", "A grande família" e "Tapas e beijos", além de atuar nas novelas "O rebu", em 2014, "Sol nascente", em 2016, e "Malhação", e ainda trabalhou na série "Nada será como antes", todos da Globo.

Tão jovem...
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