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sexta-feira, 12 de abril de 2019

GOVERNADORA DO RN ASSINA EDITAL PARA ANTECIPAR ROYALTIES; MEDIDA VISA QUITAR SALÁRIOS ATRASADOS.

Anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (11), no evento que marcou os 100 dias da gestão.
Por G1 RN

      Fátima Bezerra fez anúncio em evento que marcou os 100 dias da gestão — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai abrir nesta sexta-feira (12) o edital do pregão que trata da operação financeira para a venda antecipada dos royalties de petróleo e gás previstos até 2022. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (11), no evento que marcou os 100 dias da gestão. O governo espera arrecadar cerca de R$ 315 milhões com a operação.

De acordo com o documento, devem ser antecipados os royalties previstos para o período entre 1º de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2022, relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais. O pregão está marcado para 9h do dia 26 deste mês.

Em fevereiro, o governo sancionou a Lei nº 10.485, que abriu caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A intenção de antecipar o recebimento dos royalties é poder quitar a dívida que o Executivo estadual possui com os servidores aposentados e pensionistas.

Ainda estão atrasados parte do décimo terceiro de 2017 e 2018, parte dos salários de novembro e dezembro do ano passado. "O primeiro foco é não só pagar dentro do mês aos servidores públicos do Rio Grande do Norte, mas igualmente lutar dia a dia, hora a hora, de forma incansável, em busca de receitas extras para quitar os atrasados", anunciou a governadora no evento.
Royalties

O royalty é uma compensação financeira paga à União, estados e municípios pelas empresas que produzem petróleo e gás no território nacional. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), "uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis".

O valor incide sobre o valor da produção e é recolhido mensalmente pelas empresas concessionárias. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) recebe o pagamento e distribui os valores.

quinta-feira, 11 de abril de 2019

MOTORISTA DE APLICATIVO É MORTO A TIROS DENTRO DE CARRO EM MOSSORÓ, RN

Crime aconteceu na noite desta quarta-feira (10). Polícia Civil investiga possibilidade de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

Por G1 RN

Nivan Lucas Viana de Morais tinha 22 anos — Foto: Arquivo PessoalNivan Lucas Viana de Morais tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Um motorista de aplicativo foi assassinado na noite desta quarta-feira (10) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Nivan Lucas Viana de Morais, de 22 anos, foi morto a tiros dentro do próprio carro, que foi encontrado com as portas abertas em uma estrada de terra na região da Alameda dos Cajueiros, no bairro Planalto 13 de Maio.

Carro da vítima foi encontrado com as portas abertas em uma estrada de terra no bairro Alameda dos Cajueiros — Foto: Marcelino Neto/O Câmera
Segundo a Polícia Militar, Nivan pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte).
O crime foi registrado pela Delegacia de Plantão de Mossoró, mas será investigado pela Delegacia de Homicídios.

PUBLICITÁRIO QUE PASSOU 10 ANOS PRESO E SOBREVIVEU AO 'MASSACRE DE ALCAÇUZ' DISTRIBUI LIVROS EM CADEIAS DO RN

'A Escolha Errada' é a primeira de cinco obras escritas por Newton Albuquerque atrás das grades. Objetivo é distribuir 1.000 livros em presídios do Rio Grande do Norte.
Por Anderson Barbosa, G1 RN


Publicitário que passou 10 anos preso e sobreviveu ao 'massacre de Alcaçuz' distribui livros em cadeias do RN — Foto: Mariana Rocha/Inter TV CabugiPublicitário que passou 10 anos preso e sobreviveu ao 'massacre de Alcaçuz' distribui livros em cadeias do RN — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi


O publicitário paulista que passou os últimos 10 anos de sua vida preso por tráfico de drogas no Rio Grande do Norte está voltando para a cadeia. Desta vez, porém, é para compartilhar memórias. Newton Albuquerque Gomes de Andrade, autor de "A Escolha Errada", visitou na manhã desta quinta-feira (11) o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na Grande Natal, e distribui exemplares de sua obra com os detentos da unidade. A meta é distribuir 1.000 livros em presídios do estado.

"O título do livro é autoexplicativo. Além de narrar como fui parar na cadeia, tem um capítulo especial no qual eu conto o que vi e senti durante o massacre de Alcaçuz", disse Newton, ao se referir ao episódio mais sangrento da história do sistema penitenciário potiguar. Ocorrida em janeiro de 2017, a matança terminou com 26 detentos assassinados em meio a uma rebelião envolvendo duas facções criminosas rivais.
Newton tem 43 anos. Ele foi preso em outubro de 2008 em Genipabu, uma das mais belas praias do Rio Grande do Norte. Era a quinta viagem que ele fazia transportando drogas de São Paulo para o Nordeste. Na ocasião, foi flagrado com 200 quilos de crack e outros 100 quilos de cocaína.

Após ser condenado, passou 1 ano na Penitenciária Federal de Mossoró e outros 9 em Alcaçuz, de onde saiu para o regime semiaberto em agosto do ano passado.

A Escolha Errada

A Escolha Errada, que foi lançada em janeiro, está em sua terceira edição. Foi a primeira publicação de cinco obras que o publicitário escreveu atrás das grades. O livro foi produzido pela Editora Unilivreira, custa R$ 40 e tem 261 páginas com 24 capítulos. 'O massacre sangrento de Alcaçuz' é o primeiro deles.

Também aguardam publicação 'O Pequeno Gênio', 'Anjos do Parque', 'Playboys do Crime' e 'Quatro Estações'. Todos foram escritos à mão. Depois, as obras foram digitadas em um notebook. O computador portátil, que não tinha acesso à internet, foi presente.
Massacre de Alcaçuz terminou com 26 presos mortos — Foto: Divulgação/PMMassacre de Alcaçuz terminou com 26 presos mortos — Foto: Divulgação/PM
O projeto
Além de publicitário e agora escritor, Newton também está se especializando em dar palestras. E foi em uma delas que ele conheceu um grupo de empresários ligado ao curso Maestria em Negócios, do best-seller Paulo Vieira, que adquiriu 1.000 livros. "Então eles me devolveram para que distribuísse com os presos aqui do estado. Mais que a leitura, o que já é importante, o objetivo é conscientizar, é mostrar que eu fiz uma escolha errada na vida, mas que também é possível aprender com o erros e fazer a coisa certa", disse ao G1.

‘A Escolha Errada’ – uma das cinco obras que Newton Albuquerque escreveu atrás das grades – tem um capítulo especial sobre o ‘massacre de Alcaçuz’ — Foto: Arquivo pessoal/Newton Albuquerque
‘A Escolha Errada’ – uma das cinco obras que Newton Albuquerque escreveu atrás das grades – tem um capítulo especial sobre o ‘massacre de Alcaçuz’ — Foto: Arquivo pessoal/Newton Albuquerque.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE MATAR EMPRESÁRIO EM NATAL

Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos, também era funcionário da Caern. Ele foi morto após ser levado por criminosos na saída de um bar em setembro de 2018.

Por Anderson rbosa e Mariana Rocha, G1 RN e Inter TV Cabugi

Marcos Antônio Braga Ponte tinha 60 anos e trabalhava na Companhia da Águas e Esgotos do RN — Foto: Redes SociaisMarcos Antônio Braga Ponte tinha 60 anos e trabalhava na Companhia da Águas e Esgotos do RN — Foto: Redes Sociais

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam na manhã desta quinta-feira (11) um homem suspeito de ser o autor do homicídio do empresário Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos, que também era funcionário de carreira da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Uma mulher, com quem Marcos mantinha uma relação na época em que foi assassinado - e que segundo a polícia tem um caso com o suspeito preso - é suspeita de ter planejado a morte. A operação foi denominada 'Aleivosia', sinônimo de traição e deslealdade.

Marcos foi assassinado na noite de 21 de setembro de 2018. Ele bebia com amigos em um bar no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, quando se levantou para ir embora. Na saída, foi rendido por criminosos e levado por criminosos. Uma hora depois, o corpo do empresário foi encontrado com marcas de tiros em uma estrada de terra no distrito de Mangabeira, zona rural de Macaíba, cidade da Grande Natal.

Prisões

Segundo a Polícia Civil, a prisão do suspeito foi realizada em Nova Parnamirim, também na Grande Natal, em cumprimento de uma ordem judicial. Além do mandado de prisão preventiva, os policiais ainda cumpriram sete mandados de busca e apreensão na casa de outras pessoas, incluindo a casa da viúva, em Natal. Lá, os policiais encontraram cocaína. Em razão da droga, ela foi autuada por tráfico de entorpecentes.

A polícia também informou que a mulher mantinha um relacionamento amoroso secreto com o suspeito preso, e que ambos também são investigados por tramarem a morte do empresário. O delegado Júlio Costa explicou que a mulher teria descoberto que o empresário estava prestes a receber uma indenização de R$ 800 mil, e que ela acreditava que herdaria este dinheiro caso o namorado morresse. Por isso, ainda de acordo com o delegado, ela e o suposto amante teriam tramado a morte de Marcos Ponte.

Além dos dois, um outro homem também foi preso durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Na casa deste homem foram encontrados um revólver e uma pistola calibre 380,esta última com as mesmas características da arma utilizada na morte do empresário. O homem recebeu voz de prisão por posse ilegal de arma de fogo e também foi levado para a delegacia. Ele e o suspeito preso devem responder como co-autores do homicídio. Já a mulher, como autora intelectual.

A DHPP acredita que, após os interrogatórios do suspeito, da namorada do empresário e do homem preso com a arma, novas prisões podem acontecer.

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DEVERÃO INFORMAR OS DIREITOS DAS PESSOAS COM CÂNCER



Na semana do Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 08 de abril, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) apresentou um projeto de lei para dar mais publicidade aos direitos garantidos em lei para as pessoas acometidas pela doença e as condições para o acesso aos benefícios.

A proposta determina que hospitais, clínicas, consultórios médicos e estabelecimentos congêneres, públicos ou privados, que atendam pacientes em tratamento de câncer, sejam obrigados a afixar cartazes informativos sobre esses direitos, entre eles, a garantia do início do tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, direito à cirurgia reparadora de mama, uso de medicamentos em desenvolvimento, saque do FGTS e do PIS/PASEP e quitação de financiamento da casa própria.

Os direitos tributários previstos na legislação brasileira também deverão estar no cartaz, juntamente com os critérios que variam de acordo com o quadro clínico do paciente: a isenção de imposto de renda na aposentadoria e pensão, isenção de IPI, IOF e ICMS na compra de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados. Algumas cidades ainda concedem direito à gratuidade no transporte público e à isenção do IPTU.

“A nossa legislação dá direitos especiais aos pacientes com câncer visando amenizar as dificuldades provocadas por essa doença tão devastadora, mas muitas pessoas sequer sabem que têm esse direito. O que propomos é uma medida simples, de fácil execução e baixo custo, mas que tem um impacto positivo grande, principalmente, para as famílias mais carentes”, justifica o deputado.

Acompanhe a tramitação da proposta: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2197395

ATLETA ANGICANO PEDE AJUDA PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO BRASILEIRO DE JIU-JITSU


Mas para conseguir ir para a disputa, que será em Barueri- SP, ele lançou uma campanha, com doações o atleta espera conseguir o necessário para custear os gastos com passagens aéreas, transporte dentro da cidade, hospedagem, alimentação e a inscrição.


– Já compartilhamos com toda a família e amigos solicitando a doação. Está todo mundo se mobilizando. Espero que consigamos. Temos poucos dias para conseguir esse dinheiro e toda contribuição será muito importante, – comenta Elizângela, a mãe do Atleta. 

Agência 1445-1
Conta 18.720-8
Variação 51
Poupança, Banco do Brasil
DIEGO VICTOR DOS SANTOS PEREIRA

quarta-feira, 10 de abril de 2019

ENFERMEIRA É PRESA POR ESTUPRAR PACIENTE COM PARALISIA NO DF; VÍTIMA DENUNCIOU COM AJUDA DOS OLHOS.

Enfermeira cuidava dele desde 2015. Crime é de estupro de vulnerável, com pena de até 15 anos de prisão.

Por Afonso Ferreira, Larissa Batista e Gabriel Luiz, TV Globo e G1 DF

Enfermeira presa por estupro de vulnerável, no DF — Foto: Divulgação/Polícia CivilEnfermeira presa por estupro de vulnerável, no DF — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma enfermeira foi presa nesta quarta-feira (10) por abusar de um paciente com esclerose lateral amiotrófica (ELA) – doença que deixa a pessoa paralisada, sem poder nem falar. O crime é de estupro de vulnerável.

Segundo a ocorrência, ele só denunciou o caso depois que recebeu um computador em que pode se comunicar com a ajuda dos olhos.

Entenda o que é ELA, doença degenerativa que paralisou o cientista Stephen Hawking

A enfermeira foi denunciada à polícia. De acordo com o delegado, ela fazia sexo oral nele, beijava e colocava a mão dele nas partes íntimas dela.
Durante o inquérito, foram ouvidos a esposa da vítima, o filho deles e a enfermeira, que trabalhava na casa desde 2015. O paciente tem 54 anos. Já a enfermeira tem 36 anos.

Atualmente, ela está em prisão preventiva – por tempo indeterminado – autorizada pela 3ª Vara Criminal de Ceilândia.

Este tipo de prisão serve para garantir a segurança das investigações, impedindo o risco de fuga, por exemplo.

Se ela for condenada ao final do processo, pode continuar presa por um período entre 8 e 15 anos.


Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

MPF DENUNCIA QUATRO ADVOGADOS INVESTIGADOS PELA OPERAÇÃO SINAL FECHADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO NO RN

Investigação aponta que grupo recebeu pagamento para tentar transferência de ação da Justiça do RN para a Justiça Federal. Três deles foram denunciados também por tráfico de influência.
Por G1 RN

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (9) quatro advogados por lavagem de dinheiro e três deles também por tráfico de influência após investigação da Operação Sinal Fechado, deflagrada no Rio Grande do Norte em 2011 e que investiga irregularidades no Detran. A Justiça Federal recebeu a denúncia e determinou a indisponibilidade de bens dos quatro réus, num valor total de R$ 87 mil.

A investigação do MPF apontou que o empresário George Olímpio - do Consórcio Inspar, investigado na ação - admitiu em sua delação premiada que ofereceu dinheiro aos quatro advogados para que conseguissem transferir o processo para a Justiça Federal. Na época, o contrato da empresa com o Detran era questionado em um processo judicial de autoria do Ministério Público Estadual (MPRN).

A Sinal Fechado investigou irregularidades acontecidas no Detran do RN entre os anos de 2008 e 2011. O Consórcio Inspar foi investigado por um contrato para o serviço de inspeção veicular ambiental no estado.

O MPF indicou que a intenção do empresário era de que os advogados conseguissem fazer o Ibama demonstrar interesse em participar do processo e assim obter a mudança da ação para a esfera da Justiça Federal. Na Justiça Estadual, o MPRN já havia obtido uma liminar que suspendia o contrato de inspeção veicular. O objetivo com o deslocamento de competência, segundo o empresário do Consórcio Inspar seria obter “um tratamento supostamente menos politizado do processo”.
Investigações

Em sua colaboração premiada, George Olímpio confirmou que pagou R$ 50 mil aos quatro advogados na expectativa de que obtivesse a interferência do Ibama no processo. Segundo o Ministério Público Federal, a quantia - que chegaria até a R$ 150 mil - foi repassada de forma disfarçada por uma das empresas de George Olímpio através de um contrato fictício de prestação de serviços com o escritório de advocacia.

Segundo as investigações do MPF, um dos advogados denunciados garantiu que poderia influenciar servidores da cúpula do Ibama para que o órgão ambiental demonstrasse interesse na ação. Como ocupava um cargo público e não podia advogar, ele decidiu utilizar o escritório de advocacia de um outro denunciado como porta de entrada do dinheiro.

Em 8 de julho de 2011, a Procuradoria Federal do Ibama apresentou petição nos autos do processo indicando “não haver interesse federal apto a ensejar a sua intervenção no feito”, o que fez a estratégia de George Olímpio e dos advogados fracassar. A investigação diz que George Olímpio chegou a cobrar informalmente a devolução dos R$ 50 mil pagos, sem sucesso. “Como o ajuste entre as partes era na realidade ilícito, o Consórcio Inspar nem sequer procurou obter judicialmente a restituição da quantia já paga”, apontou o MPF.

O contrato de inspeção veicular ambiental acabou sendo anulado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A ação civil pública do Ministério Público Estadual permaneceu na Justiça Estadual, tendo sido julgada parcialmente procedente.
Operação

A Operação Sinal Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no Detran/RN entre os anos de 2008 e 2011. Um dos alvos foi a licitação da inspeção veicular, em que foi verificado o pagamento de vantagens indevidas a diversos agentes públicos e políticos na época da licitação e da celebração do contrato.

NOVO BAFÔMETRO DA LEI SECA NO RN IDENTIFICA ÁLCOOL NO AR DENTRO DO CARRO

Lote de 24 etilômetros importado da Austrália deve chegar ao estado na próxima semana. Equipamento deverá reduzir tempo de fiscalização e consumo de bocais descartáveis.

Por Igor Jácome, G1 RN

Novo bafômetro usado pela operação Lei Seca do RN, durante testes — Foto: Divulgação
Novo bafômetro usado pela operação Lei Seca do RN, durante testes — Foto: Divulgação

Um bafômetro que detecta álcool no ar, dentro do carro, mesmo sem a necessidade de o motorista soprar no bocal, é o novo equipamento que está prestes a entrar em funcionamento nas operações de Lei Seca no Rio Grande do Norte.

A tecnologia vai ser usada para diminuir o tempo de fiscalização, porque no caso de veículos em que não houver sinal de álcool, o condutor será logo liberado. No caso do carro que tiver sinal de "contaminação", o motorista deverá sair para realizar o teste do bafômetro normalmente.

As informações são do comandante da operação Lei Seca no estado, o capitão Isaac Paiva. De acordo com ele, a compra do primeiro lote já foi concluída. São 24 equipamentos que devem chegar até a próxima semana. O investimento do estado foi de aproximadamente R$ 300 mil.

Importado da austrália, o equipamento tem mais precisão, é mais rápido e dispensa o uso dos bocais de plásticos, que são descartáveis, em parte dos testes.

"Ele tem as funções passiva e ativa. Na passiva, ele não precisa de bocal. Basta falar perto dele, que ele identifica se existe álcool no ar. A gente usa a função ativa no caso de ter álcool, porque o motorista sopra no bocal e assim temos maior precisão, para definir se houve crime de trânsito, por exemplo", explica o capitão.

Com a função do novo aparelho, uma das meta é reduzir o consumo dos bocais. Eles só serão usados quando for detectado álcool no ar dentro do carro. A ideia é que o motorista sopre em direção ao aparelho sem bocal. Porém, a precisão é tanta que se houver outra pessoa alcoolizada dentro do carro, o aparelho detecta o álcool no ar.
"Nesses casos, vamos tirar o motorista do ambiente contaminado e ele vai refazer o teste para gente saber se ele está alcoolizado. Se é outra pessoa dentro do veículo, tudo bem", reforça.

De acordo com o comandante, atualmente são usados cerca de 300 a 400 bocais descartáveis por operação, ao custo unitário de R$ 2. Nos anos anteriores, houve uma média de 20 mil abordagens.

Os testes também deverão ser mais rápidos. Enquanto os equipamentos atuais levam de 6 a 10 segundos para apresentar o resultado, esse tempo será reduzido a 3 ou 4 segundos.
Isaac Paiva acredita que o estado será o primeiro no país com esse equipamento. O etilômetro passou pelos testes nacionais, sendo liberado para uso no final do ano passado. O estado aproveitou o edital de compra da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para também adquirir o lote.

A perspectiva é de que todos os aparelhos usados no estado sejam substituídos, com novas aquisições. Atualmente, 120 bafômetros são usados nas operações da Lei Seca no Rio Grande do Norte.
Lei Seca

A Lei Seca é responsável por uma das mais rígidas penalidades previstas pelo Código de Trânsito no Brasil. O valor da multa por dirigir embriagado é de R$2.934,70. Somada à multa, que é de natureza gravíssima, o condutor ainda pode ser penalizado com a perda do direito de dirigir por 1 ano, além da possibilidade de ser preso. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, a multa é dobrada.
Nenhuma quantidade de álcool é tolerada, porém quem ultrapassa 0,33 miligrama por litro de ar expelido responde criminalmente, além das penalidades administrativas.

PAULINHO FREIRE DIZ QUE BANCADA DEIXOU TURISMO EM SEGUNDO PLANO

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), disse nesta segunda-feira, 8, que não sabe ainda qual foi o critério utilizado pela bancada federal em cortar os recursos para o Complexo Turístico da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal.

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O vereador deixou claro que segurança, saúde e educação são prioridades, mas lembrou que “o turismo é uma indústria sem chaminé”, que gera milhares de empregos. De acordo com o vereador, a obra era dada como certa e o prefeito Álvaro Dias até foi a Brasília e teve como resposta um “sim” de toda a bancada e o fato foi divulgado por todos os políticos envolvidos.

“Os deputados até fizeram uma nova distribuição dos recursos, garantindo R$ 8,5 milhões de um total de R$ 24 milhões. A Redinha ganhou um terço dos recursos e, caso permaneça assim, só haverá um terço da obra construída. Como ficará o restante?”, questionou Freire.

Na avaliação do presidente da Câmara Municipal de Natal, não se deve esquecer que a economia de Natal gira em torno do turismo e esse complexo na Redinha colocará a Zona Norte mais firme no mapa econômico.

“Não dá nem para prever quantas atividades econômicas serão geradas de forma direta e indireta. Natal precisa ser levado mais sério. Sei que a vida destes deputados está complicada com o cenário econômico, mas eles também não podem esquecer que foram bem votados em Natal”, avisou.
Para Freire, além do turismo, a infraestrutura é outro setor que não deve ser esquecido sob hipótese alguma, principalmente porque Natal tem problemas crônicos e muitas áreas não aguentam meia hora de chuva. Entretanto, para que os municípios em geral se fortaleçam é preciso gerar um novo pacto federativo.

“Do jeito que está, a União fica com os recursos e os municípios com mais responsabilidades. Tem que haver uma redistribuição desses recursos”, enfatizou. Diante deste quadro de muitas dificuldades enfrentadas pelos municípios brasileiros, Paulinho Freire avalia que o prefeito Álvaro Dias faz uma boa gestão porque vem cumprindo com todos os compromissos, sem atrasar salários e garantindo os serviços básicos para a população.

“O prefeito tem ido a Brasília e viajado para trazer investimentos para a nossa cidade”, acrescentou Freire. Ele disse ainda que aguarda a chegada do Plano Diretor ao parlamento municipal. “Vamos chamar toda a sociedade organizada para discutir”, destacou Freire.


Fonte: Agora RN

ZEZÉ LAMENTA MORTE DE SUA COMPANHEIRINHA E DIZ” UM DOS PIORES DIAS DA MINHA VIDA!


O cantor sertanejo Zezé Di Camargo, da dupla com Luciano, está em luto nesta segunda-feira (8). Isso porque ele acaba de enfrentar a morte da cadela Mel, que vivia em sua casa e era sua companheira há alguns anos. O artista emocionou a todos ao falar sobre a despedida após o animal de estimação sofrer uma parada cardíaca.

“O meu dia hoje está sendo um dos mais tristes de minha vida! […] Vocês não têm noção da dor que estou sentindo escrevendo isso aqui, agora! Minha doce Mel! Te amo demais! Mais um anjinho no céu! Neste momento, só lágrimas”, afirmou ele.
Zezé contou que não conseguiu se despedir da cachorrinha, pois chegou em casa muito cansado e, pela manhã, ela já estava passando mal. “Depois de um final de semana maravilhoso, voltamos para casa mortes de cansados. É de costume eu sempre passar para ver meus cachorros.

NATAL: VEREADORES PROTESTAM CONTRA BANCADA FEDERAL POR CORTE DE VERBAS PARA O TURISMO NA CAPITAL POTIGUAR!

O corte protagonizado pela bancada federal do Rio Grande do Norte nos recursos que seriam destinados a construção/revitalização do Terminal Turístico da Redinha, em Natal (de R$ 24 milhões para R$ 8,5 mi), continua rendendo reações na classe política da cidade. Nesta terça, 9, três vereadores emitiram opiniões contrárias a decisão que partiu de Brasília.
Para Nina Souza, do PDT, o corte de quase 70% nos recursos que seriam destinados à capital penaliza a cidade e contribui para o enfraquecimento da economia local, vez que os valores seriam destinados a um investimento significativo no turismo natalense, o que, consequentemente, acarretaria em uma movimentação maior de valores no município.

“Dentre as emendas que estavam previstas, a única que tinha viés estruturante era essa. Ela poderia ter sido cortada de forma proporcional (com as demais). O RN tem problema de recursos e o que fomenta a economia daqui hoje é o turismo. Os parlamentares precisam aprender que, se não fomentarmos o turismo, não sairemos nunca deste buraco”, criticou.

O corte proporcional dos recursos (que é uma determinação do Governo Federal) foi também o centro da crítica emitida pelo vereador Robson Carvalho (PMB). De acordo com ele, se o corte de apenas 20% fosse aplicado, o prejuízo não teria sido tão grande quanto está sendo para o turismo da cidade.

“Eu sugiro que haja sensibilidade e respeito com a população de Natal. O ideal era que fosse feito um corte linear, igual para todas as áreas, de modo a não ter um impacto tão negativo como teve no nosso turismo. Essa obra iria revitalizar a Redinha e resultaria numa melhora para o comércio. Queremos que a bancada federal olhe com mais respeito para Natal”, pediu.

Por fim, o vereador Kleber Fernandes (PDT) também corroborou com a opinião dos colegas e ainda denunciou que Natal não recebe uma emenda coletiva da bancada federal há anos, afirmando também que, na sua avaliação, esse corte se deu por razões individuais da maioria dos deputados federais e senadores que representam o RN.

“Foi um absurdo e um desrespeito. A falta de uma emenda coletiva – que a capital não merece dos parlamentares federais há anos – para contemplar uma intervenção de tamanha importância econômica e, por consequência, social, só prova, a meu ver, que a maioria da bancada se preocupou mais com as emendas individuais em detrimento da visão coletiva”, acusou.

Na justificativa para o corte, que inicialmente era muito maior (de R$ 24 milhões para R$ 1 milhão), a bancada federal alegou que quis priorizar setores mais importantes para o Estado como saúde, educação e segurança. Por isso, tiraram a verba que seria destinada ao turismo de Natal e mantiveram as destas áreas prioritárias.

No fim de semana passado, no entanto, uma corrente se formou na Redinha em defesa da revitalização do Terminal Turístico e acabou sensibilizando a bancada, que reduziu o corte e direcionou o montante de R$ 8,5 milhões para que a obra seja tocada pela Prefeitura do Natal. Todavia, a ideia da classe política local é de que o corte seja, apenas, de 20%.

Nesta terça-feira, foi lido no plenário da Câmara Municipal de Natal um texto que sugere moção de repúdio a atitude da bancada federal. Ficou agendada para hoje a votação do texto, que segundo o vereador Robson Carvalho “deverá ser aprovado” pela grande maioria.


Fonte /Agora RN/ foto José Aldenir

terça-feira, 9 de abril de 2019

PROJETO PODE DAR FÔLEGO BILIONÁRIO A PREFEITURAS

Por Robson Pires, em Notas



Enquanto a ideia de um novo pacto federativo, com mais recursos para os governos regionais, não sai do papel, o Congresso Nacional se articula para tentar dar um fôlego novo de curto prazo para os municípios. A ideia é resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado Federal que destina mais 1% das receitas obtidas com Imposto de Renda e IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que daria uma injeção adicional de R$ 5,2 bilhões anuais ao fim de um período de transição.


Hoje, o governo federal já destina 24,5% da arrecadação com esses tributos às prefeituras, porcentual que subiria para 25,5% A proposta prevê uma transição: 0,25% nos dois primeiros anos (o que significa R$ 1,1 bilhão, segundo o parecer mais recente sobre o tema), 0,5% em 2022 (R$ 2,46 bilhões) e 1% a partir de 2023 (R$ 5,2 bilhões). A nova parcela seria paga nos meses de setembro, geralmente marcados pela baixa arrecadação dos municípios.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

ANGICOS: POPULAÇÃO USA AS REDES SOCIAIS PARA RECLAMAR DE SUJEIRA NAS RUAS DA CIDADE.

Quem transita pela cidade de Angicos, pode constatar com facilidade a falta de cuidado da Prefeitura com o município.

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                               Prefeito, secretário de obras e secretário de cultura no gabinete

O prefeito das obras inacabadas, vulgo "Marcha Lenta" não tem a cultura de preservar a limpeza, e eleva o grau de cidade sem o devido zelo, o município está em estado de abandono, os moradores reclamam da sujeira que tomam conta das ruas, bem como dos terrenos baldios tomados pelo o mato.

A população afirma que a cidade está com um aspecto muito ruim e que precisa haver melhorias em vários sentidos. 

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ANGICOS: PREFEITO DEUSDETE GOMES LEVA FALTA MAIS UMA VEZ EM BRASILIA


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Começa nesta segunda-feira (08)  a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, maior evento do país dedicado à gestão municipal com arenas temáticas que se destacam pelo conteúdo técnico e pelas boas práticas compartilhadas. O evento prossegue até a próxima sexta-feira (11).


Em 2018, o evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios, contou com cerca de 8.000 municipalistas brasileiros. A Marcha 2019 acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

HENRIQUE ALVES QUEBRA O SILÊNCIO


Ex-ministro do Turismo e também ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves escreveu um artigo publicado nesse domingo, 7, no jornal Tribuna do Norte, no qual fala do processo que o levou à prisão, em 2017.

Leia na íntegra:

Justiça de Deus!
Henrique Eduardo Alves

Pensei muito antes de escrever essas sentidas palavras. Mas resolvi abrir o coração cobrado pela consciência e sentimentos. De dor, resistência, fé, coragem e gratidão. Misturam -se em tudo que vivi há quase 2 anos, por 332 dias preso. Sem qualquer condenação! Com o aprendizado da paciência em tolerar o absurdo; compreender o incompreensível; recusar comportamentos indignos; conviver com a solidão ; e até perdoar o imperdoável, no santo exemplo da fé: perdoar porque não sabiam o que faziam. E o mais belo e emocionante sentimento: a gratidão a familiares – mulher, filhos e enteados em todos os momentos, nas noites escuras e dias infindáveis. Amigos,conheci muitos. Desconheci outros também! A vida como não deveria ser…

Mas o que importa: a Justiça de Deus! A dos homens, confiante, a caminho.

Registro- como aquele menino que aprendeu muito cedo o valor da democracia, da liberdade, da justiça, do perdão, da Esperança!- de cabeça erguida e lágrima nos olhos, o meu respeito ao papel constitucional do Ministério Público, que ajudei a construir como Presidente da Câmara, independente da má-fé e falta de compromisso com a verdade de alguns procuradores; atento desempenho do Poder Judiciário; às verdades assim juradas das testemunhas de acusação e defesa; à imprensa no seu dever de informar, com a consciência de cada um no falar e escrever…

Uma palavra especial e carinhosa aos meus advogados. O conhecimento jurídico somado a dedicação exemplar.

O importante a revelar: 2 processos a responder aqui. Manus e Lavat. 27 testemunhas só de acusação pontualmente indicadas pelo MP. Horas e horas de audiências. Sempre respeitosas,naquele Fórum. Saindo da prisão ou, depois, de casa. Mas sempre o mesmo caminho… E sempre a proteção e bênçãos de São Miguel Arcanjo e minha protetora Nossa Senhora.

Expectativa? Sim! Ansiedade? Sim! Confiança? Sim! Fé? Inquebrantável! Eis que testemunhas de acusação falaram, sob juramento à verdade. Algumas: Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho (Diretor Institucional da Odebrecht), Joesley Batista e Ricardo Saud (JBS), Fábio Cleto (ex-Vice Pres da CEF), todos colaboradores da Justiça. Mais: Presidentes TCU e TCE, Executivos da Arena das Dunas (OAS), Presidente do ABC e América, líderes políticos municipais, entre tantas outras autoridades públicas e privadas intimadas.

Com muita emoção, feridas da dor cicatrizadas, injustiças esquecidas, posso afirmar publicamente as 27 testemunhas de acusação me inocentaram de qualquer prática delituosa! Repito: as 27 testemunhas das absurdas acusações me inocentaram!!

Um exemplo apenas me permitam, que seria trágico se não fosse cômico: ”que eu teria recebido propina do ABC e do América do contrato de patrocínio em que ajudei aos clubes do RN”!!! Registro resposta do Presidente do ABC: “ o Dep Henrique só tem uma culpa grave…! “ Silêncio na audiência…Ele esclarece:” ele é americano!!”

Enfim, minha mulher, filhos, amigos : o sentir a Justiça de Deus. Que me faz hoje um vencedor!

E a luta continua!

PF ATUALIZA SISTEMA NACIONAL DE ARMAS


A Polícia Federal (PF) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8, as normas e os procedimentos para implantação e funcionamento do novo Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

A plataforma, denominada Sinarm II e que está sendo atualizada, entrará em funcionamento no próximo dia 22 de abril, que, segundo a portaria, é a mesma data em que haverá mudança nos procedimentos referentes a aquisição, transferência, emissão e renovação de registro, guia de trânsito, ocorrência e porte de arma de fogo.

Todos os requerimentos referentes a armas de fogo devem ser feitos agora no Sinarm II, assim como o cadastramento das armas produzidas no País ou importadas e a movimentação de estoque. Os procedimentos devem ser realizados por representante do fabricante ou importador devidamente cadastrado.

A PF avisa que os requerimentos de emissão de porte funcional continuarão a tramitar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e deverão ser inseridos no Sinarm II pelas unidades de controle de armas.
“Os links de acesso e as orientações sobre os procedimentos a serem adotados serão disponibilizados, na data de implantação do Sinarm II, no endereço eletrônico: http://www.pf.gov br/servicos-pf/armas, diz a portaria. “Por razões técnicas de migração de sistemas, será suspenso o recebimento de novos requerimentos no âmbito do Sinarm entre os dias 08 e 18 de abril de 2019”, acrescenta.

As informações são do Estadão Conteúdo.

CORPO DE MENINA DE 7 ANOS QUE MORREU APÓS TRANSPLANTE DE CORAÇÃO É VELADO NO INTERIOR DO RN

Brunna Silveira Lopes foi transferida do Rio Grande do Norte para Pernambuco, onde realizou o procedimento na quinta-feira (4). O óbito foi confirmado neste domingo (7).

Por G1 RN 


Brunna Silveira Lopes saiu transferida do RN para o Recife em busca de um coração morreu após realizar o procedimento — Foto: Reprodução/TV Globo

A menina Brunna Silveira Lopes, de 7 anos, está sendo velada na cidade de Serrinha, interior do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (8). Ela morreu na tarde do domingo (7), após fazer um transplante de coração no Recife. O enterro está marcado para as 16h.

A garota tinha uma cardiopatia grave e saiu do Rio Grande do Norte, onde morava com a família, para se submeter ao procedimento cirúrgico. Por meio de nota, a direção do Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira (Imip), onde ela realizou o transplante, informou que Brunna morreu no fim da tarde. A unidade de saúde disse ainda que “prestou toda a assistência necessária para a criança e para a família dela”.

Brunna foi para o Recife em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) na tarde da quarta-feira (3). O transplante ocorreu na madrugada da quinta (4). Na tarde do mesmo dia, a garota passou por uma nova cirurgia para conter um sangramento.

Segundo o médico Madson Vidal, que acompanhou a menina do RN, Brunna nasceu com um problema chamado “transposição das grandes artérias” e passou por uma cirurgia paliativa ainda quando bebê. Há 21 dias, porém, ela precisou passar por um novo procedimento para melhorar a sua oxigenação, porque seu tom de pele estava cada vez mais "roxo". Neste novo procedimento, no entanto, o coração não suportou a circulação.

Brunna, que era paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), sobrevivia por estar ligada a uma máquina de "oxigenação por membrana extracorpórea", conhecida como ECMO. Ela chegou a ser retirada dos tubos, mas não teve resistência para ficar sequer oito horas longe dos aparelhos.
Repercussão

O caso de Bruninha ganhou repercussão nas redes sociais após um desabafo do médico Madson Vidal, que representa a Associação Amigos do Coração da Criança (Amico), atendendo a crianças com cardiopatias.

“Não se deveria fazer contas ou haver 'burocracias' para tentar salvar uma vida. Estamos com uma menina linda com seu coraçãozinho, que não funciona mais, conectado através de tubos a uma máquina (ECMO) para que ela não morra. Ela precisa fazer um transplante de coração para continuar lutando para viver, mas a Central Nacional de Transplantes negou que a equipe de transplante do @hospitalriogrande a listasse para ser transplantada aqui em Natal, porque o credenciamento do hospital não foi finalizado”, dizia o médico.

“Queremos que o poder público se responsabilize pela criança autorizando o transplante em Natal ou ofereça essa possibilidade em outro estado e faça o transporte em UTI aérea. O sangue dela é B- (raro), e a máquina não funciona por tempo indeterminado, e esse tempo perdido pode determinar a impossibilidade do transplante. Vamos lutar para que Bruninha tenha pelo menos a chance de tentar o transplante”, afirmou Madson, que pediu que a menina se torna-se prioridade nacional para transplante.


MORRE ANGÉLICA, INCENTIVADORA DO PROJETO SOS SERIDÓ

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Caicó de luto! Cidade perdeu Angélica, a grande incentivadora do projeto SOS Seridó. Ela também foi militante política e gostava de estar ladeada de pessoas envolvidas com causas sociais.

No ano passado Angélica recebeu em sua casa a visita do Capitão Styvenson Valentim, por quem tinha enorme admiração. Depois de eleito, o senador voltou a Caicó e visitou a amiga.

Angélica enfrontou um problema sério de saúde e ao fim do tratamento engravidou, passando por sérias complicações pós-parto, e depois de alguns dias, voltou a ser internada.

SETE CONDUTORES SOB EFEITO DE ÁLCOOL SÃO AUTUADOS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO CPRE EM NÍSIA FLORESTA

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Na tarde de hoje, agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizaram operação “ ZERO ÁLCOOL” na cidade de Nísia Floresta, com o intuito de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool. 

A ação foi realizada na RN 063 e culminou com 06( seis) autuações no âmbito administrativo.

*CINCO VEÍCULOS DE COMPETIÇÃO SÃO REMOVIDOS AO DEPÓSITO*

Durante a fiscalização 05( cinco) motocicletas de competição foram flagradas transitando em área urbana da cidade.

Estes veículos só podem trafegar em área externa a trilhas com autorização do órgão Estadual

Todas foram removidas ao depósito