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segunda-feira, 16 de setembro de 2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS, CLÓVES TIBÚRCIO, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, LAMENTAM O FALECIMENTO DO DR° JOÃO ADAUTO DA COSTA.


Natural de Pedro Avelino, João Adauto da Costa, nasceu no dia 15 de Novembro de 1933. Desde criança era fascinado por Leis e sua paixão pelo Direito o levou a tornar- Bacharel e em seguida Advogado. Seu João, como era carinhosamente chamado, nunca se afastou de sua terra, sempre se dedicando com amor, trabalho e dedicação.

No campo social, juntamente com Raimundo Cavalcanti de Albuquerque, foi um dos idealizadores do Coutry club, e foi um dos maiores foliões de Pedro Avelino. Os carnavais por ele organizado, tinha como uma das atrações, a famosa Banda do 16º Batalhão. Seu amor pela festa MOMESCA PRAXEDES, impulsionou a idealizar a composição do frevo “COUTRY CLUB” e o apresentou numa terça-feira de carnaval.

No âmbito político, tornou-se o 5º prefeito eleito de Pedro Avelino, quando no ano de 1972, sendo candidato pelo M.D.B e tendo como companheiro de chapa o Sr José Bezerra da Costa, obteve 918 votos, vencendo a chapa da ARENA, que era formada por José Dirceu Soares e João Câmara Filho, que obteve 877 votos. Foi o grande responsável pela organização funcional da prefeitura, distribuiu departamentos, criou a data de pagamento do funcionário público, reformou a sede da prefeitura e também o mercado público, construiu a praça do cruzeiro e modernizou a Câmara de vereadores.

Em Angicos, teve a seguinte participação profissional: De 1983 à 1988 foi contador da Prefeitura, nas gestões dos ex-prefeitos Espedito Alves e José Salviano da Cruz. Já nos anos de 1989 à 1990, foi Assessor Jurídico da Câmara Municipal, inclusive na elaboração da Lei Orgânica do Município, que é a Constituição Municipal, promulgada em 30 de março de 1990. Pelo vínculo adquirido com Angicos, foi homenageado pela Câmara com o Título de Cidadão Honorário Angicano, aprovado pela unanimidade de seus pares.

Em seguida, o Advogado João Adauto da Costa, foi nomeado para ocupar um dos mais importantes cargos na esfera estadual, o de Diretor Administrativo e Financeiro da TELERN. João Adauto, era casado com Sra. Severina Bezerra da Costa, que já foi Vice-Prefeita do Município de Pedro Avelino e deixou três filhos.

Este filho ilustre de Pedro Avelino, faleceu no dia 13 de Setembro do corrente ano, em Natal.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

EX-PREFEITA DE SANTANA DO MATOS, PASSA A USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA



Operação Carcará foi deflagrada nesta quinta (12). Lardjane de Araújo Macedo, auxiliares, empresas e empresários tiveram bens bloqueados. Contratos investigados superam os R$ 300 mil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação Carcará, com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar. A ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, dois auxiliares dela, e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. A ação é a quarta fase da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 2016, para investigar outros crimes na Prefeitura de Santana do Matos.

A operação Carcará cumpriu mandados de busca e apreensão em 15 locais nas cidades de Santana do Matos, Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Lajes e Acari. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação. A operação Carcará faz parte de uma ação nacional conjunta dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de enfrentamento à corrupção realizada simultaneamente em 10 unidades do Ministério Público brasileiro. No RN, a ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos com o apoio do Gaeco, Gaeco do Oeste e Gaeco do Seridó.

A pedido do MPRN, a Justiça bloqueou e sequestrou as contas bancárias deles três e dos 13 empresários e empresas. Essa determinação abrange os ativos financeiros (aplicações, financeiras, depósitos, créditos, títulos, valores mobiliários, ações, moeda estrangeira), com imediato bloqueio de saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e quaisquer outras operações que impliquem em liberação de valores, devendo ainda os saldos porventura existentes, bem como os que vierem a existir, ser transferidos para uma conta bancária para que fiquem à disposição do juízo.

As investigações do MPRN apontam que Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins, conjuntamente com empresários, montaram dentro da Prefeitura de Santana do Matos uma organização criminosa, cujo propósito nítido era desviar recursos públicos, mediante devolução ilícita de valores por empresas contratadas.

O esquema fraudulento funcionava de forma simples dentro da Prefeitura de Santana do Matos: após receberam parcelas de seus contratos junto ao Município, os empresários repassavam, em datas coincidentemente próximas, parte dos valores recebidos para as contas bancárias de Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins. O marido da ex-prefeita e a mãe dela também tiveram as contas bancárias usadas para o cometimento dos crimes.

Após a contratação de fornecedores de bens e prestadores de serviço, recursos foram repassados diretamente para Wilka Sibele e Luelker Martins, utilizando-se de contas bancárias deles, existindo não só indícios, mas provas contundentes, de que, logo em seguida, foi repassada parte desses valores para Lardjane Macedo.

O MPRN identificou 62 operações financeiras realizadas pelos empresários e empresas em favor dos investigados, sendo 40 transferências bancárias realizadas em favor de Luelker Martins de Oliveira, 18 em favor de Wilka Sibele de Souza Barbosa, uma em favor de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, uma suposta entrega em mãos a esta, uma transferência em favor do cônjuge desta última e uma em favor da sua mãe, todas realizadas em momento muito próximo ao recebimento de valores do erário municipal.

Para o MPRN, durante toda a gestão de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (2013-2016), ela e os dois principais auxiliares desviaram recursos públicos sistematicamente, tornando essa prática algo corriqueiro, em esquema delituoso voraz.

Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins são investigados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes são comprovados na investigação do MPRN por meio de dados bancários obtidos após autorização judicial, diálogos telefônicos e depoimentos colhidos.

Além de usarem tornozeleiras eletrônicas e estarem proibidos de manterem contato entre si, a ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, a ex-chefe do setor de Protocolo da Prefeitura de Santana do Matos Wilka Sibele de Souza Barbosa e o ex-coordenador de Transportes da Prefeitura santanense Luelker Martins de Oliveira não podem ter acesso ou frequentar “qualquer repartição pública municipal, dada a gravidade dos delitos perpetrados, que constituem, em tese, delitos de corrupção intoleráveis”.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

POLÍCIA MILITAR APREENDE R$ 500 MIL EM MOTEL

Policiais encontraram dinheiro escondido dentro de uma sacola. Três pessoas foram detidas em Balneário Camboriú — Foto: PM/Divulgação.

Por G1 SC — A Polícia Militar apreendeu R$500 mil em espécie em um motel, localizado na avenida Carlos Drummond de Andrade, no bairro Praia dos Amores, em Balneário Camboriú, no Litoral catarinense. A ação foi realizada na noite de segunda-feira (9), às 23h10. Três pessoas foram detidas.


Funcionários do motel chamaram a PM após verem quando um homem de 30 anos entrou no estabelecimento sozinho e em determinado momento, saiu da suíte onde estava com uma sacola. Ele a levou para outro quarto e a deixou no local.

No outro quarto estavam um homem 46 anos e a mulher dele, de 56 anos. Ao perceber a movimentação dos policiais no local, esse homem ligou para a recepção querendo saber por qual motivo a polícia estava no motel. Em seguida, ele saiu da suíte com a sacola e a escondeu ao lado de uma caixa de água do estabelecimento.

Os policiais abordaram o homem de 30 anos, que ao ser questionado disse não saber de sacola alguma. Ele contou que havia sido membro de uma organização criminosa, mas teria sido expulso.

Em seguida, a mulher de 56 anos saiu do motel de carona, em um carro chamado por aplicativo. Ela foi abordada, mas nada de ilícito foi encontrado. Ao ser questionada sobre a sacola, também disse não saber de nada.

Após encontrar a sacola escondida com os R$ 500 mil, os policias foram até a suíte do homem de 46 anos. No local nada ilícito foi localizado. No carro dele, foram encontrados R$ 2.850, em uma mochila e R$ 4 mil, dentro de uma sacola preta. Ao ser questionado, ele alegou não saber de sacola alguma e nem de dinheiro.

Os três foram detidos e levados para uma delegacia, para prestar esclarecimentos sobre o caso.

A investigação vai ficar a cargo da Polícia Federal.

ADOLESCENTE DE 17 ANOS MORRE VÍTIMA DE CHOQUE ELÉTRICO EM SANTANA DO MATOS





Uma jovem residente no povoado Bom Jesus, município de Santana do Matos, morreu eletrocutada na tarde dessa terça feira, 10 de setembro.

Vanessa, 17 anos, levava a louça da sua casa e ao pegar uma extensão para ligar um rádio terminou sofrendo uma descarga elétrica, indo a óbito.

Inicialmente cogitou-se um choque com o celular, o que foi desmentido pela família.
A polícia também nada confirmou.

Jair Samapio

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segunda-feira, 9 de setembro de 2019

AGRESSORES DE MULHERES PODERÃO TER QUE USAR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA, APROVA CDH

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza reunião deliberativa com 30 itens. Entre eles, o PL 1225/2019, que dispõe sobre a criação de cadastro de voluntários para oferta de serviços e apoios às pessoas com perda de autonomia funcional ou em situação de dependência para o exercício de atividades básicas ou instrumentais da vida diária e aos seus cuidadores não remunerados ou atendentes pessoais não remunerados.  Em pronunciamento, à bancada, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Para o relator, senador Styvenson Valentim, o uso da tornozeleira eletrônica poderá contribuir para preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Proposições legislativas

PL 3.980/2019

Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações. Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O Projeto de Lei (PL) 3.980/2019 altera os artigos 22 e 23 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para assegurar às mulheres ofendidas o direito de solicitar equipamento eletrônico com a finalidade de alertá-las sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça.

Na justificativa do projeto, Renilde Bulhões lembra que muitas vezes o poder público, mesmo concedendo com celeridade medidas protetivas de mulheres vítimas de violência doméstica, falha em garantir o cumprimento daquelas por parte dos agressores.

Em relatório favorável ao projeto, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) avaliou que o uso da tornozeleira eletrônica poderá contribuir para preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

— A tornozeleira eletrônica permite que o agressor seja monitorado em tempo real pelo poder público e pode alertar automaticamente a vítima em caso de aproximação do agressor, permitindo que busque ajuda. O meio previsto é, portanto, eficaz para atingir o objetivo desejado — afirmou Styvenson.

Em sua opinião, a proposta se reveste “de especial importância num país que ainda ostenta a quinta maior taxa de feminicídios no mundo e onde diversas formas de violência contra a mulher continuam a crescer."

Styvenson apresentou apenas uma emenda à proposta explicitando que o tipo de monitoramento ao qual será submetido o agressor — de localização. A intenção é evitar que o monitoramento inclua captação de imagens e de som ambiente, o que poderia levantar questionamentos judiciais sobre violação de intimidade e privacidade do monitorado.

O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa.

DETRAN/RN ENTRA EM GREVE A PARTIR DESTA SEGUNDA FEIRA



Os trabalhadores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (09/09).

O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo as seguintes questões:

– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia;
– Realização de concurso público;
– Reajuste salarial;
– Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

De acordo com o diretor de imprensa do SINAI-RN, Alexandre Guedes, a categoria está insatisfeita com a atual situação: “Fica difícil, nestas condições, a categoria suportar as adversidades que está enfrentando”, afirma.

O sindicalista lembra que as negociações iniciaram no início do ano durante a Campanha Salarial, mas que até agora não avançaram, embora audiências tenham sido realizadas