quarta-feira, 15 de julho de 2020

PROJETO DE AUTORIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS CLÓVES TIBÚRCIO, BENEFICIA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

ANGICOS VERDADE: PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ANGICANO CLÓVES ...


O Projeto de Lei de n°029/2020 de 03 de Junho de 2020, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Clóves Tibúrcio, foi aprovado durante a Sessão Extraordinária, na manhã de terça-feira (14), na Câmara Municipal de Angicos, sendo que já foi enviado ao Executivo Municipal para ser sancionado.

O Projeto dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes à empréstimos consignados e contraídos por servidores públicos municipais, ou seja, o servidor que fez o empréstimo junto ao Banco, para desconto direto na folha de pagamento, poderá deixar de pagar por 180 dias (06 meses) e, se perdurar a Pandemia, a suspensão será prorrogável por igual período, segundo faz constar no conteúdo do Projeto.

“Apresentei este Projeto de Lei, com o intuito de reduzir os danos e prejuízos à nossa população, refiro-me aos servidores públicos municipais’’, disse o vereador Clóves Tibúrcio, que destacou a importância do Projeto, em decorrência da Pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19), pois acredita que com isso, os servidores teriam mais recursos para sua sobrevivência e emergências (alimentos, medicamentos, materiais de limpeza, entre outros).

O Projeto não isentará o servidor do pagamento, apenas suspenderá pelo período mencionado, ou seja, as parcelas que ficarem sem pagamento, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas. O prazo de suspensão estabelecido no caput, também poderá ser prorrogado por igual período enquanto durar o estado de emergência declarado no Município.

Acompanhe o Projeto de Lei na íntegra:
  


sexta-feira, 3 de julho de 2020

EM VÍDEO: PREFEITO DE ANGICOS QUE TENTA REELEIÇÃO CHAMA A POPULAÇÃO DE MISERÁVEL


E vamos ás ofensas com o povo, ditas pelo prefeito em suas Lives: Primeiro chamou de Ave Agorenta, depois de Pandemônios, achando pouco hoje, em mais um discurso em frente ao Mercado Público, demonstrou ódio e ofendeu a todos chamando de MISERÁVEIS.



quinta-feira, 2 de julho de 2020

GILMAR MENDES ABSOLVE MULHER QUE FURTOU PICANHA NO DIA EM QUE ROSA WEBER CONDENA JOVEM QUE FURTOU XAMPU

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante sessão para julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu, de forma sumária, uma mulher que roubou um pedaço de picanha e outras mercadorias de valor irrelevante no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida na terça (30).

No mesmo dia, a ministra Rosa Weber negou habeas corpus a um jovem que roubou dois xampus, de R$ 10 cada, de um estabelecimento em SP. Ela endossou sentença que dizia que, como tinha antecedentes, o réu mostrava que não conseguia viver em sociedade.

Já Mendes invocou o princípio da insignificância para absolver a mulher, que já tinha sido condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio, com sentença confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho do estado-polícia e do estado-juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto de uma peça de picanha da marca Naturafrig, três tabletes de caldo da marca Arisco, sendo um de carne e dois de frango, e uma peça de queijo muçarela da marca Porto Alegre, avaliados em R$ 135,73”, disse o ministro.

Gilmar disse ainda que o sistema de penalizações somente deve atuar “para proteção dos bens jurídicos de maior relevância e transcendência para a vida social”.

“Não cabe ao Direito Penal, como instrumento de controle mais rígido e duro que é, ocupar-se de condutas insignificantes, que ofendam com o mínimo grau de lesividade o bem jurídico tutelado”, seguiu o magistrado.

Segundo Mendes, ele só deve intervir “quando outros ramos do direito demonstram-se ineficazes para prevenir práticas delituosas”.

MÔNICA BERGAMO

ASSÚ REGISTRA 448 CASOS JÁ CONFIRMADOS PELO CORONAVÍRUS E 17 MORTES PELA DOENÇA

Postado por Assú Noticia

Da redação - Assú Notícia: A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, divulgou os números de como encontra-se a situação de Assú em relação aos casos de coronavírus. Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira 01 de Julho de 2020, a situação de Assú segue com 404 suspeitos, 660 descartados, 448 confirmados e 17 mortes pela doença.
O último boletim divulgado pela prefeitura, no dia 26/06, anunciava que Assú tinha 210 pessoas recuperadas da doença.

Matematicamente, os dados segue da seguinte forma, em relação ao quantitativo de pessoas infectadas na cidade. 448 confirmados - 17 mortes = 431 confirmados - 210 recuperados = 221 pessoas infectadas com o vírus.

terça-feira, 30 de junho de 2020

SECRETÁRIA DE SAÚDE É PRESA EM OPERAÇÃO DA PF QUE APURA DESVIO NA COMPRA DE RESPIRADORES


Investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos — Foto: Diego Peres/Secom

Por G1 AM 

A secretária de Saúde do Amazonas, Simone Araújo de Oliveira Papaiz, foi presa em Manaus durante a Operação Sangria, deflagrada nesta terça-feira (30) pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). A investigação aponta supostas fraudes e desvios na compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos. O governador do estado, Wilson Lima (PSC), foi alvo de buscas e teve bens bloqueados pela mesma operação.

O governo do Amazonas disse, por meio de nota, que “aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação”. A nota enviada ao G1 também informa que Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.

Simone assumiu a Susam em março. Ela passou a ocupar o cargo no lugar do então secretário Rodrigo Tobias, que foi exonerado pelo Governo do Estado. A troca na gestão da pasta ocorreu em meio ao colapso do sistema de saúde do Amazonas na pandemia causada pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.

Dois meses depois, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recomendou que a secretária de Saúde fosse afastada após detectar suposto sobrepreço na compra de respiradores. O governo recorreu.

Operação Sangria

A operação deflagrada nesta manhã cumpriu mandados na sede do governo do estado e na secretaria de saúde, na capital.

Além de Papaiz, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão de outras sete pessoas: João Paulo Marques dos Santos, ex-secretário de saúde; Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto de saúde; Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da secretaria de saúde; Fábio José Antunes Passos; Cristiano da Silva Cordeiro; Luciane Zuffo Vargas de Andrade; Renata de Cássia Dias Mansur Silva. O G1 tenta contato com as respectivas defesas.

A PF chegou a pedir a prisão de Lima, mas Falcão disse que, “ao menos neste momento”, isso não se justifica.

Segundo a investigação, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores; direcionamento na contratação de empresa; lavagem de dinheiro; e montagem de processos para encobrir os crimes praticados com a participação direta do governador.

No requerimento, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram, até o momento, “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população”.

Em um dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil, segundo a investigação. A força-tarefa também apurou que os respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.

Como funcionava o esquema com a importadora de vinhos

Segundo o esquema identificado pelo MPF e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos.

Em uma manobra conhecida como triangulação, uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores à adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões.

Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. A investigação diz que encontrou registros que comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.

FILHA MATA MÃE COM GOLPES DE FACA E MARRETA NA ZONA OESTE DE NATAL

Segundo Polícia Civil, mulher de 18 anos confessou crime e disse ter cometido ato extremo por medo de ser expulsa de casa.



Uma mulher de 18 anos foi presa após matar a própria mãe a facadas e marretadas, na manhã desta terça-feira (30), na Zona Oeste de Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. Aos agentes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a mulher confessou o crime e disse ter cometido o ato extremo por "impulso".

A vítima foi identificada como Edilza dos Santos Oliveira, de 53 anos. Na delegacia, a jovem disse que assassinou a própria mãe por medo de ser expulsa de casa, o que já havia acontecido antes por causa da dependência química da suspeita. As duas moravam juntas no bairro Bom Pastor.

Ainda segundo a Polícia Civil, a mulher presa em flagrante contou ter passado a noite anterior consumindo drogas ilícitas e ingerindo bebidas alcoólicas, o que, segundo ela, teria provocado o homicídio. Ela deverá ser encaminhada à Central de Flagrantes e o crime será investigado pela DHPP.


Filha matou a própria mãe no bairro Bom Pastor — Foto: Bruno Vital/G1

ATRASADO PREFEITURA DE ANGICOS COMPRA TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DA COVID-19



Considerando que a grave situação pandêmica exige rápidas medidas do Poder Público e a Prefeitura de Angicos por meio do Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), publicou ontem (29), o Contrato N° 155/2020 firmado através da Comissão Permanente de Licitação que tem como objetivo a contratação da empresa EDILANE CARVALHO ARAÚJO. O referido contrato tem o valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) com recursos oriundos da Secretaria Municipal de Saúde provenientes do Governo Federal. 


A vigência do referido contrato é de 24 de junho à 24 de setembro de 2020, só mostra que o prefeito e a secretaria de saúde do município, não tem presa em investir na prevenção da saúde dos Angicanos. 

Lembrando que a contratação emergencial pode ser feita através de dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavirus ficando dispensado Licitações, evitando burocracias para que possa ser agilizado.



Os dispositivos a seguir são que tratam da dispensa licitatória ou tem conexão com as contratações dela oriundas:

Art. 4º É dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
3º Excepcionalmente, será possível a contratação de fornecedora de bens, serviços e insumos de empresas que estejam com inidoneidade declarada ou com o direito de participar de licitação ou contratar com o Poder Público suspenso, quando se tratar, comprovadamente, de única fornecedora do bem ou serviço a ser adquirido.

Art. 4º-A A aquisição de bens e a contratação de serviços a que se refere o caput do art. 4º não se restringe a equipamentos novos, desde que o fornecedor se responsabilize pelas plenas condições de uso e funcionamento do bem adquirido. 

Art. 4º-B Nas dispensas de licitação decorrentes do disposto nesta Lei, presumem-se atendidas as condições de:
I – ocorrência de situação de emergência;
II – necessidade de pronto atendimento da situação de emergência
III – existência de risco a segurança de pessoas, obras, prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares; e
IV – limitação da contratação à parcela necessária ao atendimento da situação de emergência.
Art. 4º-C Para as contratações de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência de que trata esta Lei, não será exigida a elaboração de estudos preliminares quando se tratar de bens e serviços comuns.

Art. 4º-D O Gerenciamento de Riscos da contratação somente será exigível durante a gestão do contrato.

Art. 4º-E Nas contratações para aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência que trata esta Lei, será admitida a apresentação de termo de referência simplificado ou de projeto básico simplificado.

1º O termo de referência simplificado ou o projeto básico simplificado a que se refere o caput conterá:
I – declaração do objeto;
II – fundamentação simplificada da contratação;
III – descrição resumida da solução apresentada;
IV – requisitos da contratação;
V – critérios de medição e pagamento;
VI – estimativas dos preços obtidos por meio de, no mínimo, um dos seguintes parâmetros:
a) Portal de Compras do Governo Federal;
b) pesquisa publicada em mídia especializada;
c) sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo;
d) contratações similares de outros entes públicos; ou
e) pesquisa realizada com os potenciais fornecedores; e
VII – adequação orçamentária.

2º Excepcionalmente, mediante justificativa da autoridade competente, será dispensada a estimativa de preços de que trata o inciso VI do caput.
3º Os preços obtidos a partir da estimativa de que trata o inciso VI do caput não impedem a contratação pelo Poder Público por valores superiores decorrentes de oscilações ocasionadas pela variação de preços, hipótese em que deverá haver justificativa nos autos.

4º Na hipótese de dispensa de licitação de que trata o caput, quando se tratar de compra ou contratação por mais de um órgão ou entidade, o sistema de registro de preços, de que trata o inciso II do caputdo art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderá ser utilizado.
5º Na hipótese de inexistência de regulamento específico, o ente federativo poderá aplicar o regulamento federal sobre registro de preços.

6º O órgão ou entidade gerenciador da compra estabelecerá prazo, contado da data de divulgação da intenção de registro de preço, entre dois e quatro dias úteis, para que outros órgãos e entidades manifestem interesse em participar do sistema de registro de preços nos termos do disposto no § 4º e no § 5º.

Art. 4º-F Na hipótese de haver restrição de fornecedores ou prestadores de serviço, a autoridade competente, excepcionalmente e mediante justificativa, poderá dispensar a apresentação de documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista ou, ainda, o cumprimento de um ou mais requisitos de habilitação, ressalvados a exigência de apresentação de prova de regularidade relativa à Seguridade Social e o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição.

Art. 4º-H Os contratos regidos por esta Lei terão prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública.

Art. 4º-I Para os contratos decorrentes dos procedimentos previstos nesta Lei, a administração pública poderá prever que os contratados fiquem obrigados a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões ao objeto contratado, em até cinquenta por cento do valor inicial atualizado do contrato.

TEREMOS QUE APRENDER A CONVIVER COM O VÍRUS, DIZ MARCELO QUEIROZ

Por Josimário Nunes

Presidente da Fecomércio lamenta perdas do setor e cobra retomada das atividades — Foto: Fecomércio RN / Reprodução

Por Portal Agora RN — O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz, tem bons motivos para estar preocupado.


Passados 100 dias de pandemia do novo coronavírus, a maioria das empresas do segmento que ele representa já baixaram na UTI, outras já fecharam as portas e a maioria precisará se reinventar completamente.

Nesta entrevista ao Agora RN, Queiroz fala francamente das dificuldades do setor diante desse tsunami chamado coronavírus, mas faz um apelo aos empresários: não desanimem, muita coisa vai mudar.

AGORA RN – Nesses 100 dias de boa parte do comércio fechada por conta da pandemia, qual o cálculo estimado de prejuízos dos setores do varejo e serviços, incluindo o setor hoteleiro do RN?

MARCELO QUEIROZ – Só entre 16 de março e 20 de junho, o comércio varejista potiguar deixou de faturar mais de R$ 300 milhões. Nos meses de abril e maio, cerca de 10 mil empregos formais foram perdidos só no comércio e serviços do RN. Nossa taxa de desemprego, que era de 11,2% em fevereiro, atingiu em maio 12,3%. Alguns especialistas afirmam que, até meados de outubro, cerca de 77 mil potiguares devem perder seus empregos, entre formais e informais. É muita gente.

AGORA – Qual o impacto disso sobre os empregos e o faturamento das empresas?

MQ – Passados 100 dias de isolamento, temos hoje no Estado 46 mil empresas fechadas por força dos decretos do Governo do Estado. Estas empresas geram cerca de 51 mil empregos e pagam R$ 60 milhões em salários. Além da folha de pagamento, ainda temos aluguel, contas de água, energia, internet, segurança, sistemas de vendas, impostos, fornecedores… É uma carga muito grande. Mesmo as lojas que têm o seu funcionamento permitido, por estarem inseridas nos estabelecimentos considerados essenciais, registram quedas entre 35% e 70% em suas vendas.

AGORA – Os segmentos que o senhor representa temem a possibilidade de uma segunda onda do novo coronavírus?

MQ – A segunda onda do novo coronavírus é uma possibilidade em todo o mundo. Países como a China, onde tudo começou, já começam a viver essa realidade. Aqui no Brasil, e consequentemente no Rio Grande do Norte, não deve ser diferente. E pelo menos até que uma vacina seja encontrada e produzida em massa, o vírus é uma coisa com que todos nós teremos que aprender a conviver. Na situação crítica nós já estamos, então o que temos que fazer é aperfeiçoar nossos conhecimentos para esse “novo normal”, com restrições de funcionamento e atendendo a todas as normas que são recomendadas pelas autoridades de saúde.

AGORA – Quais os setores que, na sua avaliação, precisarão de maior atenção no pós-pandemia?

MQ – Todos os setores, cada um com suas peculiaridades, precisarão de um olhar cuidadoso no período pós-pandemia. Mas acredito que os setores de turismo e de eventos, que foram os primeiros a serem afetados, e os últimos que devem voltar a funcionar, precisarão de um suporte maior.

AGORA – O senhor acredita que só medidas protocolares de biossegurança nos pontos comerciais serão suficientes para conter a velocidade de contágios?

MQ – Conter a velocidade de contágio é uma coisa que depende de muitos fatores: a adoção de distanciamento entre clientes e colaboradores, o aumento dos cuidados de limpeza dos ambientes e equipamentos, disponibilização de álcool em gel a 70%, entre outras. A população dando sua parcela de contribuição, adotando as medidas de segurança e higiene, como o uso de máscaras. E o poder público garantindo o atendimento adequado.

AGORA – Tendo em vista a experiência de outros estados, que abriram o comércio e tiveram que voltar atrás, o senhor considera que os shoppings estão prontos para voltar neste momento em Natal?

MQ – Dados da Associação Nacional de Lojistas de Shoppings apontam que entre 15% e 20% das lojas não irão reabrir suas portas após a retomada porque ou já quebraram ou vão quebrar a qualquer momento. Aqui no Estado isso equivale a algo em torno de 150 a 200 lojas fechadas, 1.300 empregos que podem se perder e R$ 2,14 milhões em massa salarial perdidos por mês. São dados bastante preocupantes. Eu diria que, dentro dos critérios estabelecidos no plano de retomada da economia, sim, os shoppings estão prontos. E abrirão com toda a segurança possível.

AGORA – O senhor considera que existe cultura de boa parte do varejo potiguar para as soluções oferecidas pelo comércio eletrônico?

MQ – A cultura do comércio eletrônico ainda não chegou a todos os estabelecimentos, principalmente nas micro e pequenas empresas. Mas a pandemia mudou o perfil do consumidor, que, para não correr riscos, aderiu às compras online. E diante disso, as empresas, que realmente ainda possuem a cultura de balcão precisarão se reinventar.

AGORA – O que o senhor diria aos empresários potiguares neste momento como uma mensagem da Fecomércio RN?

MQ – Que não desanimem. Está na nossa gênese nos reinventarmos e haveremos de fazer isso novamente nesta retomada.

RN TEM 29.721 CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 E 994 MORTES CAUSADAS PELA DOENÇA

Por Josimário Nunes

Números são os mais recentes sobre o avanço da pandemia no estado e foram divulgados pela SESAP — Foto: Getty Imagens

O Rio Grande do Norte tem 29.721 casos confirmados de Covid-19 e 994 pessoas mortas pela doença. Os números são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) divulgados na noite desta segunda (29).

Ainda de acordo com o boletim, outras 161 mortes estão em investigação para saber se foram causadas pela Covid-19. O Estado tem ainda 42.377 casos suspeitos e 46.736 descartados de coronavírus. Foram realizados 76.024 testes no RN.

Segundo o boletim, o Rio Grande do Norte tem 671 pacientes internados. A taxa de ocupação de leitos de UTI na rede pública é de 95% na rede pública e 90% na rede privada.

Situação do coronavírus no RN

• 994 mortes
• 29.721 casos confirmados
• 42.377 suspeitos
• 46.736 descartados

PRAZO PARA ENTREGAR O IMPOSTO DE RENDA SEM MULTA TERMINA ÀS 23H59 DESTA TERÇA (30)


Data para entrega do Imposto de Renda é nesta terça-feira


Os contribuintes brasileiros que ainda não entregaram o Imposto de Renda 2020 têm apenas até às 23h59 desta terça-feira (30) para transmitir o documento para a base de dados da Receita Federal sem ficar sujeito ao pagamento de multa.

A Receita Federal afirma que recebeu 28.384.808 declarações até as 21h desta segunda-feira (29). A expectativa do Fisco é de que 32 milhões de contribuintes realizem a transmissão até o fim do prazo. Nos últimos anos, o volume de entrega tem superado às expectativas do Fisco.

Quem perder o prazo de entrega da declaração só poderá enviar o documento atrasado a partir da próxima quinta-feira (2) e fica sujeito ao pagamento de uma multa que varia de R$ 165,74 a 20% do valor do imposto devido.

A apresentação da declaração é obrigatória para todos os brasileiros que tiveram rendimentos tributáveis, tais como salários, aposentadoria e alugueis, superiores a R$ 28.559,70 ao longo de 2019.

Para os que deixaram a entrega para a última hora, contadores e auditores da Receita Federal orientam para a transmissão da declaração incompleta para evitar o pagamento da multa. A decisão, no entanto, requer o envio de uma retificação para incluir as pendências. A mesma recomendação vale a quem não conseguiu todos os documentos necessário para o preenchimento da declaração.

Vale lembrar que neste ano os contribuintes tiveram 60 dias a mais para entregar a declaração em comparação com 2019. De acordo com o Fisco, o prazo foi ampliado devido à pandemia do novo coronavírus, que fechou as portas de diversos estabelecimentos e escritórios, o que poderia prejudicar o recebimento de informações.

PF PRENDE TRIO SUSPEITO DE AGIR COMO “SEGURANÇAS” NO TRANSPORTE DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN














A Polícia Federal em Mossoró cumpriu na tarde desta segunda-feira (29), em Umarizal, Região Oeste Potiguar, um mandado de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal/RN, contra dois motoristas de caminhão, de 30 e 38 anos, respectivamente, e mais um autônomo, de 33 anos, todos oriundos do estado do Pará.

Os homens são acusados de integrar uma organização criminosa que se dedica ao contrabando de cigarros. Um outro mandado de prisão expedido contra um conhecido comerciante de 33 anos, residente em Umarizal, deixou de ser cumprido tendo em vista que ele não foi localizado e encontra-se foragido.

A suspeita é que os presos sejam o braço armado responsável pela segurança do transporte das cargas contrabandeadas, e que teriam chegado em Umarizal para reforçar a segurança do comerciante acusado de chefiar o esquema de distribuição naquela região do estado, mesmo após a apreensão de 1.362 caixas de cigarros, avaliada em R$ 2 milhões de reais, feita pela PF no dia 11 de junho deste ano.

Durante a abordagem de hoje foram apreendidos em poder dos acusados: um revólver calibre 357, uma pistola Glock calibre .380, cerca de R$ 11,5 mil em espécie, além de três veículos com placas de São Paulo, dois dos quais, de alto padrão que, pelas características, indicam muito provavelmente serem “carro de estouro”, que é a modalidade de aquisição de veículos financiados com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros.

Um dos homens presos possui antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo. Após a autuação, eles foram conduzidos para a Cadeia Pública de Mossoró, à disposição da Justiça.

Quem tiver informações que levem à prisão do comerciante foragido pode denunciar através do fone (84) 3323-8311, sendo garantido o anonimato.


Blog sidneysilva.

AULAS VÃO CONTINUAR SUSPENSAS NO RN



O Governo do RN deve renovar o decreto que determinou a suspensão das aulas presenciais. O decreto atual tem validade até o dia 6 de julho.

“A renovação do decreto da suspensão das aulas é uma decisão do comitê de emergência da Sesap, que ouve as recomendações de um comitê formado por instituições e entidades ligadas ao ensino no RN. A perspectiva é que as atividades presenciais continuem suspensas, como estão em outros estados” declarou a assessoria de comunicação num emissora de Rádio de Natal (RN).

Por Robson Pires, emNotas
O Governo do RN deve renovar o decreto que determinou a suspensão das aulas presenciais. O decreto atual tem validade até o dia 6 de julho.
“A renovação do decreto da suspensão das aulas é uma decisão do comitê de emergência da Sesap, que ouve as recomendações de um comitê formado por instituições e entidades ligadas ao ensino no RN. A perspectiva é que as atividades presenciais continuem suspensas, como estão em outros estados” declarou a assessoria de comunicação num emissora de Rádio de Natal (RN).

BOLSONARO DEVE ANUNCIAR MAIS DUAS PARCELAS DE R$ 600 NO AUXÍLIO EMERGENCIAL




O presidente Jair Bolsonaro fará nesta quarta-feira o anúncio oficial da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 pago aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo integrantes do governo, a tendência é que Bolsonaro anuncie mais duas parcelas mensais de R$ 600, totalizando R$ 1.200 porque este é o valor definido na lei que criou o auxílio.

O próprio presidente chegou a sugerir mais três parcelas nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, de forma a reduzir gradualmente a ajuda do governo federal para os mais necessitados durante a crise na economia causada pela pandemia do novo coronavírus. Na prática, o valor somado dessas três parcelas daria a mesma quantia de R$ 1.200.

O martelo vai ser batido em reunião com o presidente e as áreas envolvidas na manhã desta quarta-feira. Para interlocutores, a escolha pelas duas parcelas, além de cumprir o que está na lei, contaria com apoio do Congresso Nacional, que sempre defendeu mais duas parcelas de R$ 600.

A lei que criou o auxílio foi de iniciativa do Congresso e prevê três parcelas mensais de R$ 600. Inicialmente, a equipe econômica propôs um voucher de R$ 200. Os senadores elevaram o valor para R$ 300 e os deputados por sua vez para R$ 500. Na última hora, Bolsonaro subiu o valor para R$ 600.

O impacto nas contas públicas até agora está estimado em cerca de R$ 150 bilhões. Com a prorrogação, o gasto subirá mais R$ 100 bilhões.

O GLOB
O

FÁTIMA TEM REUNIÃO COM SETOR PRODUTIVO E PODERES SOBRE RETOMADA DA ECONOMIA



A governadora Fátima Bezerra tem reuniões agendadas nesta segunda-feira com representantes do setor produtivo e com as autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público. De acordo com o secretário estadual de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, serão tratados normas e procedimentos para retomada das atividades produtivas.
“O Governo do RN segue atento à assistência de saúde, mantém o Pacto pela Vida com a participação de todos e segue consultando o Comitê Científico para adotar normas que possibilitem o reinício das atividades da economia de forma segura. Vamos considerar o momento da pandemia, ouvindo a ciência e a sociedade”, disse o secretário de Tribtação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Os casos confirmados de Covid-19, segundo dados da Sesap desta segunda-feira (29), somam 28.970. Há 42.230 casos suspeitos, 46.470 foram descartados, 994 óbitos foram confirmados (6 nas últimas 24 horas) e há 161 óbitos em investigação.

DINHEIRO JOGADO FORA? HOSPITAL DE CAMPANHA DO PACAEMBU É DESATIVADO EM MENOS DE 3 MESES DE FUNCIONAMENTO



Hospital de Campanha no Pacaembu


Aproximadamente 23 milhões foram gastos para sua inauguração e nesta segunda feira (29) a Prefeitura de São Paulo fechou o Hospital de Campanha do Pacaembu, criado para atender vítimas do novo coronavírus. Os cinco pacientes que ainda estão internados no local serão transferidos para o Hospital de Campanha do Anhembi.

O contrato firmado com o Albert Einstein para a administração do hospital instalado dentro do estádio foi firmado em abril com duração de 120 dias, o que permitiria o funcionamento do hospital até o final de julho. No entanto, segundo Bruno Covas, a evolução positiva da epidemia na cidade permitiu que o hospital fosse fechado mais cedo.

“Com os números que nós temos na cidade de São Paulo, nós temos além dos 1340 leitos de UTI, 1984 leitos de enfermaria que foram criados para poder atender a população na cidade de São Paulo, nós estamos hoje com uma taxa de ocupação desses 1.984 leitos de 48%, desde o dia 1º de junho essa taxa vem diminuindo na cidade de São Paulo e nos últimos dez dias nós estamos com uma taxa abaixo dos 50%, por isso, que então, a Prefeitura entende que chegou o momento de começar a fechar esses leitos na cidade e vamos fechar na segunda-feira o hospital municipal de campanha do Pacaembu”, disse Covas na sexta.

E a pergunta que fica é:
Será que era necessário a criação deste hospital de campanha?

Como no interior de São Paulo está crescendo os casos de infectados com o novo Coronavírus, não seria ideal utilizar o hospital de campanha do Pacaembu?

Tirem suas próprias conclusões…

Jornal da Cidade

FORAGIDOS DA JUSTIÇA DO RN SÃO PRESOS EM PERNAMBUCO – OS DOIS SÃO NATURAIS DE JANDUÍS.


Patrício Henrique Garcia da Silva Neres e Francisco Das Chagas Garcia da Silva, ambos, naturais de Janduís e foragidos da operação "DERRAME".-Foto: O Câmera

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR – em conjunto com a Delegacia de Polícia Civil de Gravata/PE, prenderam na tarde deste domingo (28), Patrício Henrique Garcia da Silva Neres e Francisco Das Chagas Garcia da Silva, ambos, naturais de Janduís e foragidos da operação “DERRAME”, deflagrada pela DEICOR, no dia 24 deste mês, onde foram cumpridos 04 mandados de prisão e mandados de busca e apreensão nas cidades de Janduís, Caicó, Jucurutu, Timbaúba dos Batista, São Gonçalo e Natal.

De Acordo com a Polícia Civil, no dia da operação os dois estavam morando em Gravata/PE e não foi possível às prisões. Patrício Garcia chegou a dar entrevista em uma rádio da cidade de Caicó, via ligação telefônica, na qual ele afirmava que a polícia não conseguiria prendê-lo, e não se entregaria.

Após diligências das equipes, ambos foram localizados e presos, com a ajuda da Delegacia de Polícia Civil de Gravatá/PE. Na casa de Patrício foi encontrado um revólver calibre 38, sendo autuado por posse ilegal de arma de fogo.

Nesse momento às equipes da DEICOR estão recambiando os dois para o Estado do Rio grande do Norte onde deverão permanecer à disposição da justiça e responder por seus crimes.

Icem Caraubas

DRIVE-THRU DA PREFEITURA DO NATAL ATENDEU 11.614 PACIENTES COM TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19


O drive foi destinado a usuários com mais 60 anos, público que representam 80% dos óbitos da doença na capital Potiguar. -Foto: divulgação


A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), em parceria com outras secretarias do município, realizou 11.614 testagens rápidas para Covid-19 nas duas últimas semanas do drive-thru da Prefeitura do Natal. A ação teve início em 16 de junho no Arena das Dunas, com a primeira etapa sendo realizada até dia 19, tendo 5.425 exames realizados nessa fase. De terça-feira (23) a sexta-feira (26) a segunda semana de teste rápido no drive, aconteceu no estacionamento do Ginásio Nélio Dias, zona Norte da capital. 6.189 pessoas foram atendidas nesse período.

O drive foi destinado a usuários com mais 60 anos, público que representam 80% dos óbitos da doença na capital, e indivíduos que possuíam alguma comorbidade comprovada. No total, entre as 11.614 testagens, 2.269 apresentaram algum resultado positivo. Destes, 924 foram identificados na primeira semana do drive (Arena das Dunas) e 1.345 na segunda fase (Nélio Dias).

O teste indica se o organismo já teve infecção pelo novo coronavírus e aponta quem ainda está com a doença ativa, para que casos positivos recebam acompanhamento do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS/Natal), além de orientação para atendimento médico quando necessário.

“Estamos satisfeitos com o trabalho realizado no drive da Prefeitura do Natal. Estamos notificando os casos e orientando a população em relação ao tratamento, para que dessa forma a gente possa conter a transmissão da doença aqui na cidade. Agora também iniciamos esse trabalho estratégico nas unidades de saúde, com pacientes que apresentam sintomas leves, e também com os nossos servidores”, indica Rayanne Araújo, Secretária Adjunta de Atenção Integral à Saúde de Natal.


A testagem rápida para os servidores da saúde municipal foi iniciada pela SMS Natal na Rede de Urgência e Emergência, e na última semana atendeu profissionais da saúde dos Distritos Sanitários Norte I e Norte II na própria sede administrativa. Próxima semana, dando continuidade ao trabalho de prevenção, é a vez do Distrito Sanitário Sul e Distrito Leste, seguindo nos próximos dias ao Distrito Oeste.

A SMS Natal ainda reforça que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade contam com Sala de Priorização de Atendimento (SPA) para atender casos leves com suspeita de Covid-19; destas, 10 funcionam em horário estendido para receber parte da população que não consegue comparecer durante o dia. As pessoas recebem atendimento, e o profissional médico, quando necessário, também pode solicitar um teste rápido para ser feito na própria unidade.

A testagem rápida no drive foi uma ação da Prefeitura do Natal e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) com apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Guarda Municipal do Natal.

NOVO VÍRUS COM POTENCIAL PARA NOVA PANDEMIA É ENCONTRADO NA CHINA




Xi Jinping

Enquanto o mundo ainda sofre com o Covid-19, um novo vírus com potencial pandêmico, acaba de ser encontrado na China.

Cientistas descobriram evidências de infecção recente em pessoas que trabalhavam na indústria suína na China.

De acordo com os autores da pesquisa, essa linhagem tem os porcos como hospedeiro, mas pode infectar seres humanos.

Os cientistas estão preocupados com um novo surto global, e, pior, como se trata de uma nova linhagem do vírus influenza, que causa a gripe, as pessoas podem ter pouca ou nenhuma imunidade a ela.

A China precisa ser punida severamente e isolada do resto do planeta.

O mundo precisa reagir.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

NÚMERO DE INFECTADOS POR CORONAVÍRUS SOBE PARA 78 EM ANGICOS.


A informação foi divulgada no boletim da Secretaria de Saúde que registrou na tarde de hoje, 78 que testaram positivo para o coronavírus.

A Sala de Estabilização foi inaugurada no último sábado (27), o prefeito, fez a compra no mês de Março.

O Gestor Deusdete Gomes, na live falou que era uma SALA VERMELHA, contrariando a secretária de Saúde, que tentou corrigia-lo, dizendo que era uma sala de Estabilização. Ele todo arrogante AO VIVO e a CORES, assumiu que não tem profissionais qualificados, porque não tinha uma sala para fazer treinamento.

Então? Não tem serventia nenhuma! Inaugurar não quer dizer que é para ser usada... O Marcha Lenta, sempre chegando atrasado.

Será que está preocupado com os números que estão só subindo?

ANGICOS: GESTÃO MUNICIPAL INVESTE R$ 24,2 MIL PARA PRODUZIR MESAS PARA USO DOS FEIRANTES LOCAIS

Imagem feita pelo o blog Angicos Verdade em 2017

A aquisição de móveis para exposição no formato de mesa, confeccionados em chapa metálica galvanizada nº 18, mobiliário que será utilizado pelos feirantes do município, está sendo feita pela Prefeitura Municipal de Angicos, região Central do estado, que, para tal investimento, alocou recursos financeiros próprios na ordem de R$ 24,2 mil.

É o que expõe o extrato do Contrato nº 156/2020, publicado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo angicano, através da edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), e veiculado pela página virtual da instituição.

O referido contrato, que contém a assinatura do prefeito da cidade, Deusdete Gomes, foi firmado com a empresa Norte Placa Indústria e Comércio Ltda., e a importância é extraída da unidade orçamentária que diz respeito à manutenção e atividades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. 


BLOG Pauta Aberta

O PREFEITO DE ANGICOS TRABALHA COM MUITO E FAZ MUITO POUCO.



Depois de quase 4 mes
es com a suspensão de aulas na Rede Pública Municipal devido a Pandemia, a Prefeitura de Angicos, através da Secretaria Municipal de Educação, decidiu distribuiu um "MINI Kit" de merenda escolar, aos pais das Escolas Públicas.

Uma das Mães mostrou (em foto) o que tinha recebido no mini kit: 1kg de feijão.

1kg de ArroZ.
1 cx de leite.
½ bandeja de ovos.
500g de poupa de fruta.
3 pacotes de fubá.

Faltou o açúcar para adoçar o suco.

A mãe disse que enquanto a Rede Estadual ofertou carne, e a Prefeitura de Fernando Pedroza distribuiu várias Cestas Básicas, esperava receber os meses atrasado, mas, infelizmente isso não aconteceu. 


Os vereadores desde a suspensão das aulas na cidade, no mês de março, vem requerendo a prefeitura que disponibilize os alimentos as famílias dos estudantes, mais falta solidariedade e sensibilidade ao prefeito.

Governo Federal, autoriza estados e municípios a utilizarem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) exclusivamente para garantir a alimentação dos estudantes da Educação Básica. 

Até agora, o gestor municipal tem deixado à própria sorte as famílias mais vulneráveis da cidade.

“GOVERNADORA FALHOU AO NÃO ASSUMIR A LINHA DE FRENTE”, AFIRMA SÁVIO HACKRADT


Jornalista analisou cenário político local e nacional e como os governos enfrentam a pandemia do novo coronavírus — Foto: Reprodução

Por Portal Agora RN — O jornalista Sávio Hackradt, apresentador do programa “Sem Amarras”, da Rádio Agora FM (97,9), avalia que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, “passou a ideia de que se omitiu” no combate ao novo coronavírus ao ter terceirizado a gestão da pandemia aos seus auxiliares.


Nesta entrevista ao Agora RN, o ex-chefe da Casa Civil da Prefeitura do Natal (na gestão Carlos Eduardo Alves) faz uma análise do cenário político local e nacional e fala sobre suas impressões para o pós-pandemia.

Confira:

AGORA RN – A imprensa tem sido constante alvo de ataques, sobretudo após a ascensão do governo Jair Bolsonaro. Você enxerga ameaça à atividade profissional exercida pelos jornalistas?

SÁVIO HACKRADT – A profissão de jornalista está sempre sob ameaça. Nenhum governo gosta de ser investigado e ver seus podres nas páginas dos jornais e revistas, nos noticiários de rádios e televisões. O presidente Bolsonaro acha que pode tudo e estimula seus seguidores no ataque a jornalistas. Primeiro, ele não pode tudo, e, segundo, os ataques dele e de seus seguidores não intimidam os verdadeiros jornalistas. Imagina se não houvesse a imprensa para denunciar os governos como seria a nossa sociedade. A imprensa é um grande instrumento que a sociedade tem para se proteger dos governos. E a imprensa brasileira tem cumprido esse papel.

AGORA – Qual é a sua análise em relação ao atual momento político do País? Vê riscos de quebra da normalidade democrática?

SH – Bolsonaro, se pudesse, fechava o Congresso e o STF para governar sozinho como um autocrata. Só não faz porque não pode. Mas sonha. E tem um pequeno grupo que o cerca que pensa em dar um autogolpe 24 horas do dia. Orientado pelo “guru” Olavo de Carvalho, esse grupo bolsonarista sonha em ocupar e aparelhar as estruturas do Estado e tomar o controle. Com um governante como Bolsonaro, o risco vai sempre existir.

AGORA – Qual é sua análise geral em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro? E especificamente quanto ao enfrentamento da pandemia?

SH – Um governo medíocre do ponto de vista geral. Qual o rumo do País? O que o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz? O “Posto Ipiranga” abastece o País com quais programas, no sentido da industrialização, da infraestrutura, do comércio externo, do resgate de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da miséria e na linha da miséria? O ministro Guedes só fala para e com o mercado financeiro, que vive da especulação. Aliás, a origem dele é o mercado financeiro. Quanto a pandemia, Bolsonaro é simplesmente um irresponsável e o maior responsável por essa tragédia de mortes pelo Covid-19.

AGORA – O RN conseguiu emplacar dois ministros no governo Bolsonaro: Fábio Faria e Rogério Marinho. Você considera que isso poderá representar efetivamente benefícios para o Estado?

SH – Não creio em muitas coisas boas para o RN só por essa condição de ter dois potiguares ministros. Mas, vamos aguardar e dar tempo ao tempo. A história nos dirá o resultado efetivo para os norte-rio-grandenses do trabalho dos dois ministros.

AGORA – Como está o desempenho da gestão da governadora Fátima Bezerra, em sua avaliação? No geral e em relação ao enfrentamento da pandemia.

SH – No geral, é um governo sem criatividade. Se você pegar a história recente do RN, de 1950 para cá, vai ver que só tivemos dois governos que inovaram do ponto de vista de mudanças mais profundas no Estado. Aluízio Alves, na década de 1960, e Cortez Pereira, na década de 1970. No mais, os governos, nesses mais de 60 anos, foram o mais do mesmo. O RN precisa de um projeto de desenvolvimento arrojado para entrar no século XXI, no novo milênio. Continuamos em meados do século passado. Sobre a pandemia, acho que o Governo do Estado faz o que está ao seu alcance, no seu limite, com um presidente da República negacionista atrapalhando todos os governos.

AGORA – Pela primeira vez desde o início da pandemia, a governadora participou na semana passada da coletiva de imprensa diária sobre a Covid-19. Na sua opinião, Fátima Bezerra tem sido omissa até aqui na atual crise?

SH – A governadora falhou ao não assumir a linha de frente no combate à pandemia. Desde o primeiro momento, era para ela estar à frente, mesmo sendo uma pessoa de risco. O governo não tinha como protegê-la? Claro que é possível criar barreiras de proteção para o governante. Passou a ideia de que se omitiu.

AGORA – Em Natal, o prefeito Álvaro Dias é o favorito para vencer as próximas eleições municipais?

SH – Não vejo favorito na eleição de Natal. Álvaro é quem tem mais intenção de votos, mas não passa de 30%. Isso não o classifica como favorito. Sem oposição, sem os concorrentes postos na disputa, falando sozinho todos os dias, e não rompe os 30%. Então, tem alguma coisa aí que não é boa para o prefeito.

AGORA – Como gestor público que já foi, em sua opinião, qual deve ser a estratégia dos gestores para conseguir governar no pós-pandemia, considerando o cenário de terra arrasada que se avizinha?

SH – Essa é uma pergunta para gênio responder. Até agora não vi, não ouvi e nem li nada que me convencesse de como será o pós-pandemia. Tudo que observei são especulações, especialmente de economistas. O que imagino é que o público e o privado vão ter que caminhar mais juntos.

COVID-19: RN REGISTRA 937 ÓBITOS E 24.301 CASOS CONFIRMADOS


Dados foram atualizados neste domingo (28) pela SESAP — Foto: Shannon Stapleton/Reuters

O Rio Grande do Norte registra 937 mortos por Covid-19, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), neste domingo (28).

Além disso, o estado contabiliza 24.301 casos confirmados, 31.928 casos suspeitos e 37.256 descartados. São, ainda, 2.904 pessoas se recuperaram da doença.

As taxas de isolamento social e de transmissibilidade da doença estão em 41,31% e 0,73% respectivamente. Os dados são da Sesap em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal (LAIS/UFRN).

Leitos

A taxa de ocupação de leitos destinados a tratar a Covid-19 no RN está distribuída da seguinte maneira:

• Grande Natal: 99,1%
• Oeste: 98,2%
• Seridó: 65,5%



Por Portal Agora RN

ACORDO COM SENADO ABRE ESPAÇO PARA QUE DEPUTADOS VOTEM ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES


Um acordo costurado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, abriu espaço para que os deputados aprovem a proposta de adiamento das eleições tal como encaminhada pelos senadores.

O texto que saiu do Senado prevê que o primeiro turno seja adido para o dia 15 de novembro e o segundo turno ocorra em 29 do mesmo mês.

Pelo acordo costurado com os líderes das duas casas, o Senado aprovará o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê a retomada da propaganda partidária. A proposta regulamenta o chamado “horário gratuito” e estabelece a propaganda partidária gratuita de rádio e televisão com inserções de trinta segundos no intervalo da programação nacional.

Com esse projeto aprovado, os deputados então se comprometem a aprovar a proposta de emenda à Constituição do adiamento das eleições ainda na sessão de terça-feira (30), ou na sessão de quarta-feira (1º).

Além da retomada da propaganda partidária, o acerto entre Câmara e Senado envolve o reforço à ajuda financeira a prefeitos. O plano é que eles sejam beneficiados, com socorro financeiro prorrogado até o fim deste ano. A ideia é alterar as regras ao apreciar a medida provisória 938, editada para definir os critérios do socorro a estados e municípios.

O acordo entre as duas Casas prevê que os senadores irão manter as mudanças feitas pelos deputados, permitindo que cerca de R$ 5 bilhões a mais sejam distribuídos para os prefeitos.

O reforço na ajuda financeira a municípios foi colocado na mesa pelos partidos de centro como essencial para que o adiamento das eleições fosse aprovado. Eles argumentavam que a pressão dos prefeitos, que advogavam pela manutenção da data atual do pleito, inviabilizaria a votação.

Os partidos do chamado “Centrão” vinham se posicionando contra a alteração do calendário eleitoral.

*Com informações da CNN Brasil

DEICOR DEFLAGRA OPERAÇÃO “MÃOS MALDITAS” E PRENDE 06 (SEIS) INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA INTERESTADUAL ESPECIALIZADA EM ARROMBAR CAIXAS ELETRÔNICOS






Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR - deflagraram, na manhã de ontem (28/06/2020), a Operação "MÃOS MALDITAS", com o objetivo de cumprirem mandados de prisão e de busca e apreensão de investigados pela prática de crimes de furto qualificado que ocorreram nas Cidade de Goianinha, Santo Antônio do Salto da Onça, Extremoz e Natal/RN, totalizando 09 (nove) ações criminosas, sendo 04 delas consumadas. 

Essa Organização Criminosa estava atuando aqui, no Rio Grande do Norte, desde o mês de fevereiro deste ano, quando começaram as investigações.

Eles utilizavam lança de corte para abrir os caixas 24h, desligando os alarmes e praticando os furtos, tendo subtraído ao total cerca ex de R$ 550.000,00, durante esse período.


Essa Organização possui composição interestadual, pois é formada por criminosos oriundos de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia e o Rio Grande do Norte.
*Na madrugada de hoje, 28/06/2020, por volta das 02h da madrugada, eles entraram em uma farmácia, localizada na Av. Hermes da Fonseca, cortando o caixa e subtraindo a quantia de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), tendo participado dessa ação de hoje 08 bandidos e utilizaram 02 veículos.
Após a DEICOR tomar conhecimento dessa empreitada criminosa, as equipes começaram a diligenciar e conseguiram dar cumprimento a 04 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, além das prisões em flagrante, totalizando 06 bandidos presos, dinheiro apreendido (cerca R$ 50.000,00 reais), 03 veículos, equipamentos utilizados no corte, droga Skank, balança de precisão e sacos para embalar drogas, pois um dos investigados também é traficante, inclusive responde pelo crime de TRÁFICO INTERNACIONAL, perante a Justiça Federal do Acre.

Foram presos DAM WILLIAM GRAWE, vulgo “Nitim”, natural de Joinville/SC, com 26 anos, o qual é FORAGIDO COM 02 MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS PELO RJ E SC; ANDERSON SÉRGIO PEREIRA, vulgo “Periquito” *, natural de Joinville/SC, com 35 anos de idade; *FRANCINALDO FRANCISCO DA SILVA, vulgo “Naldo” *, natural de Pocinhos/PB, com 43 anos de idade; *GUSTAVO FERNANDES DA CRUZ, vulgo “Guga” *, natural de Natal/RN, com 27 anos de idade, o qual *também responde pelo crime de tráfico perante o TJRN, bem como responde por tráfico internacional perante a JF do Acre; JÚLIA MARTINES OLIVEIRA, natural da Bahia, com 30 anos de idade; e ELOÍSA ALVES DE OLIVEIRA, natural do Rio de Janeiro, com 22 anos de idade.

“NITIN” era o responsável em operar a lança de corte, sendo foragido dos estados de Santa 
Catarina e do Rio de Janeiro, acusado de ARROMBAR CAIXAS ELETRÔNICOS. Em audiência, confessou que no RJ, antes de vir ao RN, ele e o PERIQUITO violaram mais de 05 caixas eletrônicos, fatos estes que serão difundidos com as respectivas polícias judiciárias. 

“Periquito” é parceiro de “Nitin” e viaja o país inteiro cortando caixas eletrônicos, chegando a confessar vários cortes em várias capitais.

“Naldo” é mecânico e responsável em guardar as ferramentas utilizadas nas ações, sendo encontrada as lanças de corte e um alicate hidráulico para abrir os caixas, tendo também confessado sua participação.
“Guga” tem a função de conseguir os veículos para as ações, bem como a de ser o motorista. Ele também foi autuado por tráfico, já que foi apreendido Skank, balança de precisão e vários sacos plásticos.
Júlia é companheira de “PERIQUITO” há alguns meses e sabia de todos os furtos que ele praticava, inclusive lhe orientava, a fim de evitar ser preso pela polícia, após as ações, bem como lhe cobrava maior empenho para lograr êxito nas ações delituosas.

Eloísa é companheira de “Nitin”, reside na Rocinha/RJ e estava aqui ajudando ao seu companheiro a cometer os crimes, tendo uma vida de luxo, jantando em lugares nobres por R$ 700,00, comprando R$ 10.000,00 de roupas, sapatos, etc.
A DEICOR deixa claro que as investigações continuam, pois está no encalço do investigado que tem a relevante função de trazer os criminosos de fora, qual seja: ERCENOR RAMALHO DOS SANTOS NETO “NETINHO”, o qual responde a vários processos criminais, tendo uma vida de ostentação, sendo seguido POR MAIS DE 400.000 PESSOAS em sua rede social, contudo na calada da noite age furtivamente VIOLANDO CAIXAS ELETRÔNICOS E SE ENRIQUECENDO ILICITAMENTE, todavia, A PARTIR DE AGORA É PROCURADO PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA.

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181, disque DEICOR (84) 3232-2862 ou ZAP DEICOR (84) 98135-6796.
Para combater o crime, a qualquer hora e em qualquer lugar, DEICOR!













quinta-feira, 25 de junho de 2020

VEREADORA KÁTIA DE DEDA SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE O HOSPITAL DE ANGICOS

A imagem pode conter: Katia de Deda, texto

A Vereadora disse ''está aguardando resposta do prefeito Deusdete Gomes e da Secretária de Saúde do Município, Genilza Pereira para seu Requerimento que solicita: Informações sobre o hospital de Angicos e o enfrentamento ao COVID-19, e quais medidas estão sendo providenciadas para estabilizar pacientes graves até ser regulados para um leito de UTI''.

''Disse ainda que a solicitação que ate o momento não obteve resposta para esclarecimentos foi feita no dia 22 de Maio em Sessão Plenária''. A Vereadora destaca que seu objetivo, como sempre é garantir a transparência nos serviços para a população, principalmente por se tratar do setor de saúde.

REQUERIMENTO Nº 016/2020

Ementa: Solicitação de informações sobre o Hospital de Angicos e o enfrentamento ao COVID-19.

Solicitando que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a cópia dos seguintes documentos:

1. Enviar um Relatório descrevendo detalhadamente como o Hospital Regional de Angicos, se preparou na sua estrutura física, de equipamentos, como respiradores, monitor cardíaco, bomba de infusão e outros equipamentos e como foi à capacitação da equipe para o manuseio dos referidos equipamentos.

2. Encaminhar documento detalhado se existe equipe capacitada, quais são os profissionais ou se estão em capacitação, como está sendo essa capacitação dos profissionais para o enfrentamento ao COVID-19.

3. Todos os profissionais de saúde que são de linha de frente e demais profissionais que pertencem aos serviços básicos e que trabalham no dia a dia e poderá ser contaminado, como nosso município se prepara para dá assistência caso haja algum profissional contaminado com o novo coronavírus?

4. Qual a previsão para implantação da SALA DE ESTABILIZAÇÃO em nosso município?

5. Os profissionais já fizeram a capacitação para operacionalizar os equipamentos da SALA DE ESTABILIZAÇÃO, caso a resposta seja não, qual a previsão dessa capacitação? Quem são esses profissionais?

JUSTIVICATIVA

É importante destacar que nossa LOM diz, em seu Art. 156. A saúde e direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegurada mediante políticas sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, recuperação e proteção.

Em linhas gerais, é importante destacar que o intuito do Poder Legislativo é verificar e acompanhar e fiscalizar as ações do Executivo, ainda no mesmo Art., XVII- a execução, no âmbito do Município, dos programas e projetos estratégicos para o enfrentamento das prioridades nacionais, estaduais e municipais, assim como situações emergenciais, é da competência do Prefeito Municipal, nosso papel nesse conclama a voz de uma população amedrontada com o que vem acontecendo.
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ASSECOM/CMA