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sexta-feira, 24 de maio de 2019

OPERAÇÃO ALVARÁ DO MPRN PRENDE SERVIDOR DA JUSTIÇA E ADVOGADO


Advogado foi preso em Goianinha quando tentava sacar mais de R$ 100 mil — Foto: Divulgação/Arquivo/MPRN

Uma operação do Ministério Público prendeu um advogado e um servidor do Poder Judiciário potiguar nesta quinta-feira (23) na cidade de Goianinha, na Grande Natal. O advogado foi preso em flagrante no momento em que tentava sacar R$ 107.485,00 de uma conta judicial em uma agência bancária da cidade. Detalhe: a assinatura do juiz havia sido falsificada.

Após a prisão, o MP apurou que o golpe estava sendo cometido em conluio com o servidor do Poder Judiciário. Os dois estão presos preventivamente.

O servidor preso é concursado da Prefeitura de Tibau do Sul, e estava cedido ao Poder Judiciário, prestando serviço no fórum da cidade. Pelo que foi apurado, o advogado, de posse de um alvará judicial, tentou sacar os mais de R$ 100 mil da conta bancária. O golpe não foi aplicado porque o gerente do banco suspeitou da assinatura do juiz, que constava no documento.

O bancário telefonou para o fórum da cidade. Quem atendeu o telefonema foi o servidor, que ainda confirmou que o documento era verdadeiro. Mesmo assim, o gerente continuou suspeitando da assinatura e foi pessoalmente ao Fórum, confirmando com o juiz local que a assinatura que constava no documento era falsa. A Polícia Civil foi acionada e prendeu o advogado em flagrante.

O MP foi acionado e conseguiu comprovar que o golpe foi planejado e executado pelos envolvidos. O servidor chegou a fugir. Diante das provas levantadas, o MP, com apoio policial, cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos dois, no escritório de advocacia e no Fórum de Goianinha. O MP prendeu o servidor em atendimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra ele.

A investigação agora apura se outros golpes semelhantes foram aplicados anteriormente, e se há envolvimento de outros agentes públicos.

O MPRN conta com o Disque Denúncia 127 para recebimento de informações sobre cometimento de crimes. Basta o cidadão ligar gratuitamente. A identidade da fonte será preservada. Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

ARIANO SUASSUNA É PRESO SOB ACUSAÇÃO DE SER MATADOR DE ALUGUEL EM PATU E REGIÃO



Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante Ariano Suassuna de Souza, 43 anos, na manhã desta sexta-feira (24), em Patu. Ele foi preso com armas e munições.

Ariano Suassuna foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. Com eles, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e diversas munições.

Ariano Suassuna é investigado pela Polícia Civil por envolvimento na prática de homicídios, cometidos mediante pagamento, na região.

MODO EVACUAÇÃO: SERVIDORES DO PALÁCIO DO PLANALTO PASSAM POR TREINAMENTO INTERNO



Foto: José Cruz/Agência Brasil

Servidores e funcionários que trabalham no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo federal, em Brasília, passaram por um treinamento de evacuação do prédio na tarde desta sexta-feira, 24. A simulação, que visa a preparar o resgate em caso de emergência, está prevista no plano de segurança do Palácio. Segundo o general Luiz Fernando Baganha, secretário de segurança e coordenação presidencial, o prédio foi esvaziado em 4 minutos e 11 segundos.

“Superamos nossa expectativa no treinamento. É um tempo mais que suficiente para retirada das pessoas em segurança”, comemorou o general.

Ao todo, segundo ele, cerca de 500 pessoas que trabalham no Palácio participaram da simulação. O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem ao Nordeste, não participou. Entre os ministros que trabalham no Palácio, apenas Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, estava no local. Ele também participou do treinamento.

Baganha explicou que uma segunda fase da simulação, ainda sem data marcada, deverá ocorrer, dessa vez envolvendo forças de segurança e resgate do Distrito Federal, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e equipes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu).

Com informações: Agência Brasil

BARRAGEM EM RISCO CAUSA AFLIÇÃO A MORADORES DE BARÃO DE COCAIS



Foto: Imagem Google Maps

Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem prejudicado a economia do pacato município de cerca de 32 mil habitantes.

Desde o último dia 16, quando o Ministério Público de Minas Gerais tornou pública a informação de que a própria Vale, em documento oficial, informou que uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco indicava o risco iminente de ruptura do talude, quatro agências bancárias suspenderam parte do atendimento. Também os Correios fecharam temporariamente sua agência na cidade.

O Banco do Brasil confirmou que, “em razão da iminência de rompimento da barragem de rejeitos”, decidiu “contingenciar” o atendimento local, instalando um contêiner para atender os clientes enquanto avalia a realocação da agência. O contêiner será instalado “em local seguro” indicado pela prefeitura. Até lá, o banco orienta seus clientes a usarem os caixas eletrônicos existentes na cidade. Ou a buscarem atendimento presencial na agência de Santa Bárbara, cidade a 10 quilômetros de Barão de Cocais.

O Itaú-Unibanco também afirma ter fechado temporariamente sua agência no município por “prezar pela segurança dos clientes e colaboradores”. Segundo a instituição, a agência permanecerá fechada até a normalização da situação da barragem. Enquanto isso, os clientes serão direcionados para a agência do centro de Santa Barbara.

Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, Caixa e Bradesco também suspenderam o funcionamento de agências locais. O que, segundo ele, vem prejudicando a população e os empresários, que precisam se deslocar até Santa Bárbara, e a economia local.

De acordo com o coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, houve uma “potencialização” do medo em Barão de Cocais. “Qualquer aeronave que sobrevoa a cidade causa um temor entre os moradores. Eles acham que se uma aeronave está passando é porque o talude se rompeu”, disse Godinho à imprensa, hoje. Segundo o coordenador da Defesa Civil, a decisão dos bancos de fecharem suas agências foi “desnecessária”.

“Já os notificamos, demonstrando que [caso o talude ceda e a barragem se rompa] os locais onde as agências funcionam, em Barão de Cocais, [demorarão] cerca de 1h30 para serem atingidos por rejeitos”, acrescentou Godinho, pedindo aos bancos e aos Correios que reabram suas agências. “Se deixamos de prestar um serviço de utilidade pública quando as pessoas estão enfrentando uma situação de crise, acabamos por potencializar a crise”, acrescentou o coordenador, garantindo não haver como saber previamente se a queda do talude resultará no rompimento da barragem.

Informações: Agência Brasil

ASSALTANTES ROUBAM CARRO EM CANDELÁRIA E SE PASSAM POR ESTUDANTES DE MEDICINA



Getty

Quatro homens, dois deles vestidos com jalecos de estudantes de medicina, foram presos na noite da quinta-feira (23) após roubarem um carro no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. A quadrilha roubou o carro em uma das ruas do bairro usando um revólver calibre 38.

Os envolvidos foram identificados como Daniel Wagner da Silva, 21 anos, que já foi preso anteriormente; João Vitaliano da Silva, 19, condenado por roubo; Judson Alves da Silva, também de 19 anos e um adolescente de 16 anos. Os policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar realizavam um patrulhamento na área, quando receberam a informação do roubo pelo WhatsApp.

O policial Alexandre Silva relatou que a viatura saía do bairro Planalto quando se deparou com o veículo suspeito. “Ficamos sabendo do roubo, anotamos a placa e quando saímos do Planalto nos deparamos com o veículo. Eles tentaram fugir, mas conseguimos prendê-lo”, contou o PM.

Os jalecos usados pelos bandidos pertencem à filha da vítima que teve o carro roubado. Ela é aluna do curso de medicina. A tentativa de enganar a polícia se passando por “doutores” não deu certo. um deles disse que já foi preso e estava de tornozeleira. “É um artifício que eles usam, mas com a gente não deu certo. Não colou”, afirmou o policial militar Alexandre Silva.

EMPREGOS: NA CONTRAMÃO DO NORDESTE, QUE TEVE 2º MAIOR CRESCIMENTO NO PAÍS ENTRE REGIÕES, RN TEM SALDO NEGATIVO NO MÊS DE ABRIL



Embora a criação de empregos com carteira assinada tenha atingido em abril o maior nível para o mês em seis anos, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, com 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês, o indicador que mede a diferença entre contratações e demissões, registrou no Rio Grande do Norte e mais três estados, Alagoas, Rio Grande do Sul e Pará o fechamento de mais vargas formas que contratações. O saldo negativo em terras potiguares vai na contramão da região Nordeste.

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 81.106 postos, seguido pelo Nordeste (15.593 vagas) e pelo Centro-Oeste (15.240 vagas), influenciado pela safra. O Sul criou 14.570 postos, e o Norte registrou 3.092 vagas a mais no mês passado.

Veja mais: Abril tem a maior criação de emprego formal no Brasil para o mês desde 2013, com quase 130 mil novos postos

Na divisão por estados, 23 unidades da Federação geraram empregos e quatro demitiram mais do que contrataram. Os estados que registraram o fechamento de vagas formais foram Alagoas (-4.692 postos), Rio Grande do Sul (-2.498), Rio Grande do Norte (-501) e Pará (-25).

As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 50.168 postos), em Minas Gerais (22.348), no Paraná (10.653) e na Bahia (10.093).

Com acréscimo de informações da Agência Brasil

EM REUNIÃO DA SUDENE, FÁTIMA DEFENDE AUMENTO DE FINANCIAMENTO PARA O NORDESTE




Fotos: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra defendeu na reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) passem a ser destinados para investimento em infraestrutura nos estados da região.

A proposição foi acatada de forma consensual pelo Condel, que é integrado por todos os governadores da região Nordeste, de Minas Gerais e Espírito Santo, representantes de prefeitos, trabalhadores e empresários da região, e pelo Governo Federal. A ideia apresentada pela governadora do RN é de que a verba do FNE, que é gerida pelo Banco do Nordeste, seja aplicada em obras prioritárias, seguindo o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) 2020-2023. O plano foi apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional durante a reunião realizada nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife-PE.

“O plano é uma ferramenta muito importante para a região, mas é preciso que ele não seja um plano de prateleira. Por isso é fundamental a questão do financiamento com os 30% dos recursos do FNE, podendo assim dar início a ações estratégicas inseridas no plano”, destacou Fátima Bezerra.

Esta foi a 1ª reunião do Condel em 2019 e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de vários ministros de Estado para a apresentação do PRDNE e de mudanças no plano de aplicação do FNE. Ainda sobre o plano regional, a governadora apresentou três sugestões. “Devemos acrescentar nos objetivos deste planejamento o reforço da infraestrutura hídrica, fortalecimento da infraestrutura logística do Nordeste e o fomento às ações de inclusão socioprodutiva”, pontuou a chefe do Executivo estadual.

Fátima também defendeu a inclusão de uma representação dos governadores no Comitê de Acompanhamento do FNE, que pela proposta original só teria membros do Ministério da Economia, da Sudene e do Banco do Nordeste. As proposições foram recebidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e serão incluídas no plano até o fim do julho, que então será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.

O Plano de Desenvolvimento é fruto da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, criada pelo Governo Federal em 2007. O plano O documento apresentado pelo Governo Federal inclui o Rio Grande do Norte quando trata de áreas como geração de energia eólica, fruticultura irrigada, apicultura, Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e combate à violência.

O trabalho ainda prevê uma série de ações na parte de infraestrutura em solo potiguar, como a ampliação das BR’s 110 (Areia Branca-Salvador) e 304 (Natal-Fortaleza), a criação da Ferrovia Litorânea ligando as capitais potiguar e baiana, além de obras de segurança hídrica vitais para o estado como a conclusão da barragem de Oiticica, os sistemas adutores Oiticica-Caicó e Armando Ribeiro-Currais Novos – que são parte do Projeto Seridó – e a ampliação dos sistemas adutores Monsenhor Expedito, Maxaranguape, Santa Cruz-Pau dos Ferros e Santa Cruz-Mossoró. “A conclusão do eixo norte do projeto de transposição do rio São Francisco é uma necessidade imperiosa, assim como essas ações estratégicas para o nosso estado, como o Projeto Seridó, que estão incluídas no plano de desenvolvimento e no Plano Nacional de Segurança Hídrica”, apontou Fátima.

De acordo com Mário Gordilho, superintendente da Sudene, o plano de desenvolvimento regional terá vigência imediata. “O plano que apresentamos será ainda um instrumento orientador do planejamento que se propõe a conduzir e monitorar a política de desenvolvimento no horizonte dos próximos 12 anos”, explicou ele.

INFRAESTRUTURA

O Governo Federal ainda apresentou durante a discussão no Condel o aumento na verba disponível para infraestrutura e microcrédito no Banco do Nordeste. Serão R$ 4 bilhões a mais no FNE em 2019, cujo saldo sairá de de R$ 23,7 bilhões para R$ 27,7 bi.

“Teremos R$ 3 bilhões a mais para serem investidos em infraestrutura e R$ 1 bilhão no programa nacional de micro crédito produtivo orientado, que já existe em área rural e vai ser realizado em área urbana”, explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Ainda durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio dos governadores presentes para a aprovação da reforma da previdência que foi apresentada ao Congresso e está tramitando na Câmara dos Deputados.

CONFIRA O QUE ESTÁ PRÓPRIO E IMPRÓPRIO PARA BANHO, DE ACORDO COM DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DO RN

A Praia de Pirangi do Sul e Balneário Pium estão impróprias para banho. É o que informa o Boletim da Balneabilidade das praias do RN (nº 21/2019), emitido nesta sexta-feira (24/05/2019). Nesta semana foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar ao banhista quais as condições das praias monitoradas para o banho.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.

Confira abaixo:

ACABOU O SOSSEGO: NAMORADA DE LULA GANHA QUASE R$ 17 MIL EM ITAIPU E TRABALHA EM CURITIBA

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A mulher com quem o presidiário Lula diz pretender se casar após sair da prisão, Rosângela da Silva, a “Janja”, recebe R$16.769,57 por mês, para atuar na área de “responsabilidade social” da estatal Itaipu Binacional, onde a média salarial é de R$8.779,68. Como prova de que o “padrinho” era forte, ela foi nomeada em 1º de janeiro de 2005 para trabalhar em Curitiba e não próxima à hidrelétrica, em Foz do Iguaçu.

A menos que a data tenha sido fraudada, Itaipu abriu as portas para formalizar o contrato de “Janja” em pleno feriado nacional.

Relacionando-se com Lula há anos, “Janja” ganhou a boquinha em Itaipu sem fazer concurso ou passar por qualquer processo seletivo.

“Janja” foi contratada por ordem do então presidente de Itaipu, Jorge Samek, petista do Paraná obediente a Lula, que o nomeou.

CLÁUDIO HUMBERTO

quarta-feira, 22 de maio de 2019

OPERAÇÃO CANASTRA REAL: EM RECURSO DO MPRN, JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE EX-SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A acusada foi o principal alvo da operação Canastra Real, deflagrada pelo MPRN em 2018

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Atendendo ao pedido no recurso encaminhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por maioria de votos, decidiu pela decretação da prisão preventiva da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, posteriormente exonerada, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que foi investigada por comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas. A acusada, também primeira-dama do município de Espírito Santo/RN, foi o principal alvo da operação Canastra Real, deflagrada pelo MPRN no dia 17 de setembro de 2018.

A investigação apurou um esquema, cujo início se deu em 2015, que desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na ALRN e se utilizava de servidores fantasmas, sobretudo pessoas com baixa instrução e da confiança da chefe de gabinete, para ocupar cargos comissionados com uma das maiores remunerações da Casa Legislativa.

Ao todo, oito pessoas foram presas e o marido dela, o prefeito Fernando Luiz Teixeira de Carvalho de Espírito Santo, também foi preso, mas por porte ilegal de arma de fogo. A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Os desembargadores divergiram somente acerca da medida que deveria ser aplicada. De um lado, foi defendida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) ou se deveria ser atendido o pedido do MPRN para a prisão preventiva, a fim de se concluir, de modo mais seguro, o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), sem que a acusada pudesse exercer alguma influência sobre os demais envolvidos no delito, bem como para evitar a reiteração criminosa.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015, quando Ana indicava pessoas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados, com o fim de desviar praticamente a integralidade das remunerações que deveriam ser auferidas pelos servidores indicados.

No voto condutor da decisão, o desembargador Glauber Rêgo ressaltou que “os robustos indícios demonstram a ausência de temor com o prosseguimento da empreitada criminosa, bem ainda o descaso para com as legítimas instituições constituídas (Poder Legislativo, Ministério Público e Judiciário), mesmo em detendo conhecimento da apuração dos fatos investigativos, valendo-se do seu prestígio e das facilidades do cargo público por ela então ocupado e, quem sabe, na certeza da impunidade com a perpetuação da lesão ao erário público”.

Seis dos presos na operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta e que tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.
Confira aqui a decisão.


*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJRN.

OPERAÇÃO CHAPA FRIA: EM AÇÃO DO MPRN, JUSTIÇA DETERMINA ANULAÇÃO IMEDIATA DO CREDENCIAMENTO DE ESTAMPADORAS NO DETRAN

Decisão também obriga o órgão a cadastrar em 48 horas, todas as empresas fabricantes e estampadoras já credenciadas no Denatran

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Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado, a Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul. Em caso de descumprimento, o diretor geral do Detran/RN fica sujeito a multa pessoal diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Ao mesmo tempo, o órgão fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam no órgão. O objetivo é fiscalizar suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tal ordem abrange tanto as empresas que ainda não tiveram seus pedidos apreciados quanto as empresas que tiveram seus pedidos denegados. Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran/RN realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, possibilitando a outras empresas, credenciadas no Denatran, e que atuam na circunscrição do Detran/RN, a sua habilitação para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.

O Detran/RN fica ainda obrigado a adotar as medidas necessárias a fim de possibilitar às empresas já devidamente credenciadas perante o Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento ou descredenciamento, este de competência do Denatran.

Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não
seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”.


Confira aqui a decisão.

JUSTIÇA ATENDE PEDIDOS DO MPRN E DETERMINA SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO DE PARENTES DA PREFEITA DE TRIUNFO POTIGUAR

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Dois filhos e uma nora foram nomeados para cargos de Secretarias Municipais, sem possuírem qualquer conhecimento técnico e formação necessária
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça determinou que a prefeita de Triunfo Potiguar suspenda imediatamente a nomeação de dois filhos e da nora que estavam ocupando cargos de secretários municipais, situação que configura nepotismo. A decisão suspende os efeitos dos atos de nomeação e posse dos três parentes citados e obriga a prefeita a não nomeá-los novamente para qualquer outro cargo público comissionado ou função gratificada. Em caso de descumprimento, o Juízo da comarca de Campo Grande fixou multa de R$ 10 mil por cada item descumprido, em desfavor da prefeita.

No caso em questão, a prefeita de Triunfo Potiguar, Maria Lúcia de Azevedo Estevam, nomeou os filhos Renilma Estevam de Azevedo e Justiniano de Azevedo Neto para as Secretarias de Habitação, Trabalho e Assistência Social e de Transportes, respectivamente, e a nora Luzia Pereira Estevão para a Secretaria Municipal de Saúde. O MPRN constatou que nenhum dos referidos possui qualificação técnica mínima para exercer os cargos, além de serem parentes da gestora municipal.

Para a Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, autora da ação, os atos de nomeação da prefeita apresentam fortes indícios de favoritismo familiar e afastam-se dos critérios de qualificação técnica para exercício de funções públicas e da primazia do interesse público.

Na petição inicial, o MPRN destacou ainda que “a ofensa feroz impingida à finalidade dos atos administrativos de nomeação e contratação, no caso em foco, é patente. O agente motivador do ato de nepotismo desvia o foco da máquina administrativa, da consecução do interesse público para a realização de demandas particulares, revelando de forma cristalina o vício de finalidade no seu agir funcional”.

A ação do MPRN com pedido de liminar argumentou ainda o visível risco de dano coletivo vinculado ao despreparo dos filhos e nora da prefeita para exercerem os cargos de secretários de Transporte, Assistência Social e de Saúde do Município de Triunfo Potiguar, o que foi deferido pelo juiz.

Com a intimação da decisão, os demandados poderão se manifestar judicialmente.

Confira aqui a decisão.

PRESO EM MOSSORÓ, FERNANDINHO BEIRA-MAR PLANEJA SITE PARA VENDER LIVROS.


Uma das obras do traficante fala sobre Jesus Cristo, escrita para conclusão do curso de Teologia que fez à distância. ( Foto: © Reprodução )

Preso há 18 anos, Fernandinho Beira-Mar planeja expandir seus negócios. Em uma cela da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), o traficante quer abrir um site de vendas para divulgar dois livros de sua autoria. As informações são do UOL.

Uma das obras do traficante fala sobre Jesus Cristo, escrita para conclusão do curso de Teologia que fez à distância. O segundo livro é uma biografia onde ele conta sua história fugindo da Justiça e o período que se associou ao chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

A ideia de Beira-Mar, segundo o UOL, é oferecer produtos que serão confeccionados por dependentes químicos que se tratam com uma organização não-governamental ligada a uma igreja evangélica.

O Código de Processo Penal (CPP) não prevê nenhum tipo de impedimento para que um preso condenado tenha uma marca ou um site com seu nome, mas terceiros devem cuidar da construção e da manutenção do site.

CARGA DE COSMÉTICOS SEM NOTA AVALIADA EM R$ 2,7 MILHÕES É APREENDIDA NO RN

Interceptação do caminhão que transportava o material foi feita em Canguaretama, no interior potiguar. 

Carga de cosméticos sem nota avaliada em R$ 2,7 milhões é apreendida no RN

Uma carga de cosméticos avaliada em R$ 2,7 milhões foi apreendida pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) na madrugada desta terça-feira (21). O material estava sem nota e seguia de São Paulo para o estado potiguar.

A interceptação do caminhão que transportava a carga foi feita em Canguaretama, cidade distante aproximadamente 80 quilômetros de Natal. De acordo com a SET, o veículo vinha sendo monitorado há quatro dias, através do sistema que controla a entrada e saída de cargas do RN.

A Secretaria informou que o proprietário dos cosméticos chegou a emitir as notas em SP, no entanto, no caminho, as cancelou. O motorista que conduzia o caminhão foi autuado. A ação teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária.

Crédito da Foto: Klenyo Galvão/Inter TV Cabugi

GOVERNO PUBLICA DECRETO SOBRE ARMAS; CIVIS NÃO PODEM ADQUIRIR FUZIS.

Mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).
Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22).

Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil.

Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.

Crédito da Foto: Denis Balibouse/Reuters

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

HERMANO APOIA PROJETO DO CREA PARA COIBIR SUICÍDIOS NA PONTE NEWTON NAVARRO


Deputado colocou seu mandato à disposição das instituições para viabilizar a obra, orçada em R$ 2,69 milhões. ( Foto: João Gilberto )

O número alarmante de suicídios na Ponte Newton Navarro motivou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) a criarem um projeto para instalação de placas de vidro laminado acima do parapeito e por toda a extensão da ponte.

O deputado Hermano Morais (MDB) colocou seu mandato na Assembleia Legislativa à disposição das instituições para viabilizar a obra, orçada em R$ 2,69 milhões.

“Para mim esse é um problema de saúde pública, mas sem dúvida essa obra vai coibir o número de suicídios no local. Por isso, coloco o nosso mandato à disposição do CREA para viabilizar esse projeto”, disse Hermano na sessão plenária da Casa nesta terça-feira (21).

Para o deputado, a situação econômica do país e do Estado é um dos fatores para o aumento do número de suicídio. Ele trouxe ao plenário, dados do IBGE divulgados na semana passada sobre o desemprego no Rio Grande do Norte. “O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas, que estão em busca de emprego, 188 mil são desalentados, que cansaram de procurar emprego e 78 mil são indisponíveis”, relata o parlamentar.

Para Hermano Morais, o RN passa pela pior crise econômica de sua história e é preciso focar na recuperação econômica do País e do Estado. Ele concluiu seu pronunciamento revelando mais dados divulgados pelo IBGE.

“Um milhão e 127 mil pessoas no Rio Grande do Norte estão ocupadas, 173 mil subocupadas por insuficiência de horas, 209 mil pessoas desocupadas, 188 mil desalentados e 78 mil indisponíveis, que são aquelas pessoas que querem trabalhar, mas não têm disponibilidade de assumir”, concluiu.

PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ANGICANO, CLÓVES TIBÚRCIO, CONVIDA A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE MOTOS PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PELO DEPUTADO NELTER QUEIROZ.


A audiência, será realizada na Câmara Municipal de Angicos, e tratará sobre á isenção do IPVA das motos e informará os proprietários sobre seus direitos.

Na ocasião, contaremos com a participação do Deputado Nelter Queiroz, autor do projeto de Lei que garante a população esta facilidade.

O encontro acontecerá no dia 07 de junho de 2019 às 09 horas na Câmara Municipal de Angicos, onde o presidente da Casa, Clóves Tibúrcio, espera pela população Angicana e de cidades vizinhas para juntos tomar conhecimento de seus direitos.

segunda-feira, 20 de maio de 2019

ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO EM ANGICOS




Igreja de Cristo em Angicos convida a todos para participarem do aniversário de 30 anos de congregação em nossa cidade, com o tema: PREGANDO O EVAGELHO COM ALEGRIA Salmo 126.3.

O evento ocorrerá sábado, 25/05, às 19h00min, local: Rua Miguel da Cunha enfrente ao Templo da Igreja no bairro Alto da Alegria.
Haverá a participação de cantores e pastores da região, bem como louvando Elisaac Regis e pregação da palavra do pastor Andér Alisson.
Realização Igreja de Cristo Pastor Pastor Gilvan Nunes.



quinta-feira, 16 de maio de 2019

EM ANGICOS: SERVIDORES PÚBLICOS E ESTUDANTES VÃO AS RUAS EM PROTESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E CORTES NA EDUCAÇÃO!

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A exemplo do que aconteceu em todos os estados do país nessa quarta-feira, dia 15 de maio com grandes mobilizações contra a reforma da previdência social e os cortes de recursos da educação propostos pelo governo federal as entidades sindicais que representam servidores públicos estaduais e federais, como também os estudantes do ensino básico e universitário estiveram participando do um grande protesto que tomou conta das ruas de Angicos.

As entidades sindicais, tais como, Sinte, Adufersa, Sintest, Sindspan, Sindictato do Trabalhadores Rurais e centros acadêmicos de cursos da Ufersa puxaram o evento que contou com uma grande participação popular.

A concentração aconteceu no pátio do terminal rodoviário de Angicos e a passeata percorreu as principais ruas da cidade encerrando-se no pátio da Igreja Matriz aonde representantes sindicais, membros da classe politicas, professores, dentre outros profissionais participaram expondo suas falas contra a reforma da previdência social proposta pelo governo federal e contra o corte de recursos da educação que atingem em cheio as universidades federais e os Ifrn’s em pontos cruciais, como, o pagamento de terceirizados e principalmente programas de pesquisa e extensão.

No pátio da Praça José da Penha estudantes de cursos da Ufersa, Campus de Angicos expuseram projetos de pesquisa, tais como os da área de robótica para demonstrar a população que os avanços na pesquisa acadêmica são latentes e que dinheiro em educação não é gasto é investimento.

Foi uma tarde pra ficar marcada na história de Angicos aonde o povo saiu as ruas em um ato democrático de protesto contra um governo que não demonstra valorização aos educadores e estudantes chegando a taxa-los de idiotas e imbecis.

Um fato lamentável que se faz necessário registrar foi o lançamento de ovos contra a passeata quando esta passava pela Avenida Senador Georgino Avelino, artéria central de nossa cidade.

Este não deixa de ser uma atitude extremo e de falta de respeito a atos democráticos de direito, demonstrando assim de forma latente, o ódio expelido por alguns apoiadores do atual presidente que incita esse tipo de atitude quando membros do seu governo chamam protestos de balburdia e quando o próprio chefe da nação trata educadores e estudantes como idiotas, imbecis e manipulados.


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POLÍCIA CIVIL PRENDE QUATRO HOMENS EM OPERAÇÃO DEFLAGRADA EM PONTA NEGRA








Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal deflagraram, na tarde desta quarta-feira (15), a Operação Black Point, com o objetivo de combater o tráfico de drogas no calçadão da praia de Ponta Negra, em Natal. Na ação foram presos em flagrante Wallace Farias dos Santos, de 25 anos, Antoniel Pedro dos Santos da Silva, de 25 anos, e Moises Dantas de Sousa, de 22 anos de idade. As prisões ocorreram após uma equipe da DENARC flagrar o momento em que os três praticavam tráfico de drogas e associação ao tráfico no calçadão de Ponta Negra, sendo presos no local.
 
Além dos três homens, a polícia cumpriu um mandado de prisão contra o foragido da Justiça Arthur Mavyton Silva Miranda, pela prática de roubo. Arthur estava tentando comprar entorpecentes no local, quando foi abordado e preso.
Wallace foi identificado como suspeito de comandar o tráfico na região, além de existirem dois mandados de prisão em aberto contra ele, pelos crimes de roubo e tráfico de drogas. Wallace ainda foi autuado em flagrante pelos crimes de uso de documentação falsa, falsidade ideológica e resistência à prisão.

Segundo as investigações, Wallace agia em conjunto com “vendedores ambulantes”, que repassavam os entorpecentes para os compradores. Wallace passava com frequência pelo local, para recolher o dinheiro do tráfico e reabastecer os revendedores.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.







POLICIAIS MILITARES DE MAXARANGUAPE, PUREZA E TOUROS PRENDEM 4 HOMENS COM ARMA E DROGA E EVITAM HOMICÍDIO



Na tarde de 15 maio, por volta das 16h, policiais militares de Touros, Maxaranguape e Pureza realizavam uma operação de saturação no município de Touros, quando foram informados que quatro homens haviam entrado em um taxi, na parada das Mangueiras, em Igapó. A informação dava conta que eles possivelmente estariam armados e indo em direção a Touros.

Os PM's então ficaram na entrada de Touros e quando visualizaram o táxi com placas de Maxaranguape, deram ordem de parada e fizeram abordagem.

Com os indivíduos foi encontrada uma pequena quantia de maconha e crack, como também uma arma de fogo tipo revólver e 92 reais em dinheiro fracionado.

Os indivíduos alegaram que estariam em Touros para matar um desafeto.

Os suspeitos e todo o material foram apresentados na Delegacia de Touros para os procedimentos decorrentes.


POR AÇÃO DE NELTER, LEGISLATIVO LEVA DEBATE SOBRE ISENÇÃO DE IPVA AO SERIDÓ


Nelter vem se empenhando para que um número cada vez maior tenham conhecimento e acesso ao benefício — Foto: Eduardo Maia
Mais duas cidades do RN, desta vez no Seridó, irão sediar audiência pública sobre a isenção de IPVA para motos de uso rural. Nesta sexta-feira (17) é a vez de Jardim do Seridó, pela manhã, e Parelhas, à tarde, realizarem o debate. A iniciativa é do deputado Nelter Queiroz (MDB), que vem se empenhando para que um número cada vez maior de pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais tenham conhecimento e acesso ao benefício.

“Estamos defendendo esse direito respaldado pela Constituição. É importante que esses pequenos proprietários legalizem o seu instrumento de trabalho, requeiram seus direitos e busquem orientação e apoio nos sindicatos e na Secretaria de Tributação”, afirma o parlamentar.

O benefício ao qual se refere o deputado é assegurado por meio do artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual 6967/96, sendo limitado a um veículo por beneficiário.

Em Jardim a audiência acontecerá a partir das 8h30 na Câmara Municipal e em Parelhas o debate também vai ser realizado na sede do legislativo municipal, a partir das 14h. O propósito é que este direito constitucional seja cada vez mais difundido e, por esse motivo, os debates terão prosseguimento. As próximas audiências acontecem nas cidades de Caicó (24/5), Angicos e Santana do Matos (7/6) e depois Currais Novos (12/7).

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS CLÓVES TIBÚRCIO PARABENIZA PROFISSIONAIS PELO DIA DO GARI


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O presidente da Câmara, vereador Clóves Tibúrcio, parabeniza a categoria, destacando as lutas, superações e a dedicação dos profissionais no dia a dia de suas atividades.

“Parabéns a todos os Garis que trabalham duramente para que nossa cidade seja limpa contribuindo com o bem estar da nossa população. A todos eles a nossa gratidão e reconhecimento.” disse o presidente da Casa, vereador Clòves Tibúrcio.


quarta-feira, 15 de maio de 2019

AGRICULTOR É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NA COMUNIDADE DE RIACHO GRANDE EM MOSSORÓ

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé
O crime aconteceu na madrugada de hoje, 15 de maio, na comunidade de Riacho Grande, localizada as margens da RN 015, na zona rural de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, logo após a meia noite, os criminosos arrombaram a porta e invadiram uma residência no conhecido "Beco da Facada" e mataram com tiros, Jonathan Meneses Gomes de 27 anos de idade, que dormia com a esposa.

Ainda segundo informações, eles mandaram que a esposa da vítima saísse do local e depois executaram Jonathan Menezes com tiros de escopeta calibre 12 na região do abdômen.

Após o trabalho da perícia, o corpo do agricultor, foi recolhido para ser examinado na Unidade Regional do Itep em Mossoró.
A polícia informou que Jonathan Meneses Gomes já havia sido preso por porte ilegal de arma de fogo, mas não há informações oficiais sobre os criminosos e nem da motivação para o bárbaro crime.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

MP MILITAR DENUNCIA 12 MILITARES POR AÇÃO COM MORTE DE MÚSICO E CATADOR EM GUADALUPE, RIO

Documento cita laudo com 257 tiros de fuzil e pistola; 62 deles atingiram carro onde estava família de Evaldo, que morreu na hora.

Por G1 Rio



Carro fuzilado pelo Exército em Guadalupe — Foto: Fábio Teixeira/APCarro fuzilado pelo Exército em Guadalupe — Foto: Fábio Teixeira/AP

O Ministério Público Militar denunciou nesta sexta-feira (10) 12 militares pelas mortes de um músico e de um catador em Guadalupe, na Zona Norte, em 7 de abril. Os dois foram baleados pelos militares, que alegam terem confundido o carro com o de assaltantes.

O documento cita laudos que apontam terem sido disparados 257 tiros de fuzil e de pistola. O carro em que estavam o músico Evaldo Rosa dos Santos, que morreu na hora, e sua família foi atingido por 62 disparos. O sogro dele, Sérgio Gonçalves de Araújo, ficou ferido na ação.

Luciano Macedo, que trabalhava como catador de recicláveis, tentou ajudar e acabou baleado. 
 Ele morreu semanas depois, no hospital.

BLOQUEIO DE R$ 25 MILHÕES DEVE ATRASAR OBRAS DA BR-101 NA GRANDE NATAL, DIZ DNIT

Valor representa cerca de 70% do orçamento previsto para os serviços. De acordo com o órgão, construção de marginais e recapeamento vai ficar para 2020.

Por G1 RN
Conclusão de viadutos está garantida, segundo Dnit (Arquivo) — Foto: Dnit/DivulgaçãoConclusão de viadutos está garantida, segundo Dnit (Arquivo) — Foto: Dnit/Divulgação

O contingenciamento de recursos no Ministério da Infraestrutura, anunciado pelo governo federal, vai atingir as obras da BR-101, na região metropolitana de Natal. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a redução é de R$ 25 milhões, do total de R$ 36 milhões previstos.

Com isso, o órgão deverá reduzir suspender as obras de 4 quilômetros de vias marginais e a restauração da pista de rolamento, que só deverão ser concluídas em 2020, se a situação não for alterada. A previsão inicial era de que as obras fossem completamente entregues neste ano.

Em nota, o Dnit afirmou que, apesar do contingenciamento, a conclusão do viaduto próximo ao Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, além de duas passarelas, estão garantidas.

"O DNIT informa ainda que as obras do Complexo do Gancho de Igapó bem como a duplicação da BR-304 (Reta Tabajara), ora em andamento, não serão afetadas", ressaltou o órgão, em nota.

JUSTIÇA DÁ 15 DIAS PARA STTU UNIFICAR BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE NATAL

Determinação judicial foi motivada por uma ação movida pelo Ministério Público.

Por G1 RN
Justiça dá 15 dias para STTU unificar bilhetagem eletrônica do transporte público de Natal — Foto: Fernanda Zauli/G1Justiça dá 15 dias para STTU unificar bilhetagem eletrônica do transporte público de Natal — Foto: Fernanda Zauli/G1

A Justiça determinou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) implemente um sistema unificado de bilhetagem eletrônica para ônibus e transporte alternativo. A decisão foi proferida na quarta-feira (8) pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, que deu 15 dias para o cumprimento.

A determinação judicial foi motivada por uma ação movida pelo Ministério Público, que solicitou a unificação. Além de mandar unificar a bilhetagem, o magistrado também disse que o Município deve monitorar esse serviço.

Nivaldo Andrade, presidente do Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Sitoparn), afirma que foi notificado da decisão, e que ela atende um pleito antigo da categoria. “E da própria população, que usar o cartão no ônibus e no alternativo e está impedida”, alega.

“Se não acontecer agora, com um juiz determinando, não tem como acreditar mais”, diz. A reportagem procurou a Secretaria de Mobilidade Urbana, mas não conseguiu retorno até a publicação desta matéria.

O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio Grande do Norte (Seturn), Nilson Queiroga, defende que o transporte já é unificado. Segundo ele, os carros alternativos que são vinculados à cooperativa do transporte opcional, mais de 90 no tal, têm a bilhetagem única.

De toda maneira, Queiroga diz que ainda não teve acesso à peça judicial, e que vai aguardar para se posicionar sobre a determinação depois que ler o processo.
No relatório da decisão, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas argumenta que o Sitoparn "possui legitimidade para tutelar os interesses da categoria" no processo.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

CASADA COM GRINGO, SIMARIA DIZ QUE NÃO GOSTA DE HOMENS BRASILEIROS: ‘MUITO VAGABUNDOS’

Simaria, da dupla com Simone, está sendo bastante criticada na internet. Ao conceder uma entrevista para o Pânico na Rádio, a cantora, que é casada com o milionário espanhol Vicente, disse que jamais se envolveria com homens brasileiros. No bate-papo, ela classificou os homens do Brasil com os adjetivos “vagabundo” e “bandido” e acabou sendo esculachada pelos seguidores.

Veja o que ela disse:

"Desde pequena eu já falava: ‘Vou casar com homem de fora do país, não vou casar com brasileiro, não’. Falavam que os caras daqui eram muito vagabundos, muito bandidos. Não vou querer casar com homem para ficar me botando chifre toda hora, não. Eu arranco logo a pingola dele. Sou brava".

Do relacionamento com Vicente, Simaria só tem coisas boas. “Meu marido é massa, da hora. Não pega no meu pé, uso a roupa que eu quero, vou para aonde eu quero, falo com todo mundo, faço amizade com homem. Tive um namorado aqui que era muito legal, mais ia na balada com ele e ele ficava me segurando. Odeio que fique pegando no meu pé. Deus me deu o cara certinho”.