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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

POR MÊS, QUATRO PESSOAS TRANS REGISTRAM NOME SOCIAL NA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO RN

Dados do Itep mostram que 35 travestis e transexuais fizeram a alteração no documento de junho de 2018 até fevereiro deste ano no estado.

Por Leonardo Erys, G1 RN

População poderá solicitar emissão de carteira de identidade — Foto: Victor Ribeiro/Seplag/Divulgação/ASNPopulação poderá solicitar emissão de carteira de identidade — Foto: Victor Ribeiro/Seplag/Divulgação/ASN


Ao todo, 35 pessoas trans registraram seus nomes sociais em suas carteiras de identidade no Rio Grande do Norte desde junho de 2018 até o início deste mês de fevereiro. Os dados são do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e dão conta das alterações desde que houve a regulamentação para a implantação do nome social no RG no estado.
Os números do Itep apontam que, em média, pelo menos quatro pessoas trans por mês fazem a mudança para o nome social na carteira identidade nestes primeiros meses.
O serviço atualmente é oferecido apenas na sede do Itep no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade. É preciso, antes, apenas agendar a ida no site da Central do Cidadão, segundo explicou a assessoria do Instituto. Para a mudança é necessário levar:

Certidão de nascimento ou casamento original
2 fotos 3x4 (com fundo branco e recente)
Comprovante de Residência
CPF (opcional) e PIS (opcional)

A 1ª via desse novo registro é gratuita e sai no próprio dia agendado ou no seguinte. A 2ª via do serviço custa R$ 25 e a 3ª via sai por R$ 35.
A professora de redes de computadores do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) do campus de Ceará-Mirim, Eliza Cavalcante, de 31 anos, mudou não só a carteira de identidade, mas todos os seus registros.

Ela fez todos os processos em junho de 2018, no primeiro mês após a autorização judicial no estado para a mudança no cartório. Primeiro, ela alterou a certidão de nascimento e recebeu a nova em cinco dias. Depois, mudou o RG e o CPF.

Eliza Cavalcante é professora e mudou todos os seus registros em 2018 — Foto: Arquivo pessoalEliza Cavalcante é professora e mudou todos os seus registros em 2018 — Foto: Arquivo pessoal
Ela explica que o uso do seu nome social, que agora está registrado em cartório, fez com que vários procedimentos se tornassem menos burocráticos. "Fazer essa mudança é extremamente importante, a vida se torna bem menos burocrática. É muito inconveniente e constrangedor para uma pessoa trans estar em uma situação que precisa apresentar os documentos e mostrar um documento que não condiz com quem ela é", relatou Eliza.

"Depois que eu mudei todos os meus documentos a minha qualidade de vida melhorou significativamente. Com certeza a facilitação desse processo é um marco para a comunidade trans", frisou a professora.

Em 28 de maio do ano passado, a corregedoria geral de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) assinou o provimento 175/2018, que autoriza aos transexuais a alterarem seu nome e gênero diretamente no registro civil, independente de processo judicial. Com a medida, a Justiça estadual se tornou a sexta no país a regulamentar o procedimento para mudança do nome em cartório.


No início deste ano, a Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado que alunos travestis e transexuais podem solicitar o uso do nome social nas suas instituições de ensino.

MULHER É MORTA A FACADAS PELO EX-COMPANHEIRO EM OURO VERDE DO OESTE

Segundo a polícia, depois do crime, suspeito fugiu; vítima aguardava um pedido de medida protetiva contra o ex-marido.

Por G1 PR e RPC Cascavel

Uma mulher de 37 anos foi morta a facadas pelo ex-companheiro, de 41 anos, em Ouro Verde do Oeste, no oeste do Paraná.


Segundo a polícia, a mulher foi morta na rua, na noite de segunda-feira (18), depois de ter ido à casa do suspeito, que fugiu logo depois do crime.


Ela tinha registrado um boletim de ocorrência contra o ex-marido e aguardava a determinação de uma medida protetiva contra ele.


O caso vem sendo acompanhado pela Delegacia da Mulher de Toledo.


Buscas foram feitas pela região, mas até a última atualização desta reportagem o suspeito não havia sido localizado ou preso.


Veja mais notícias da região no G1 Oeste e Sudoeste.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA NAS BOMBAS TEM MENOR VALOR DESDE JANEIRO DE 2018, DIZ ANP

Valor da gasolina recuou pela 17ª semana consecutiva; levantamento semanal também apurou queda no preço do diesel e do etanol.

Por G1
Valor por litro caiu de R$ 4,197 para R$ 4,173  — Foto: Marcelo Brandt/G1
Valor por litro caiu de R$ 4,197 para R$ 4,173 — Foto: Marcelo Brandt/G1


O preço médio da gasolina nas bombas recuou pela 17ª vez seguida, segundo levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (15). O valor por litro caiu 0,6%, de R$ 4,197 para R$ 4,173.

Com mais um recuo, o preço da gasolina atingiu o menor valor desde 6 de janeiro do ano passado (R$ 4,151).

A ANP também apurou uma leve queda no preço do diesel. O valor médio por litro recuou 0,1%, de R$ 3,444 para R$ 3,442.

Já o preço por litro do etanol caiu 0,5% no período, de R$ 2,758 para R$ 2,744.
Preços dos combustíveis nos postos
Evolução do valor por litro, na média nacional

Evolução do valor por litro, na média nacional
em R$gasolinadieseletanol22/4/1720/5/1717/6/1715/7/1712/8/178/9/177/10/173/11/172/12/1730/12/1727/1/1824/2/1823/3/1821/4/1819/5/1816/6/1816/7/1811/8/188/9/186/10/183/11/1801/12/1829/12/1826/1/1922,533,544,55
3/6/17
 etanol: 2,536
Fonte: ANP
O valor representa uma média calculada pela ANP com dados coletados em diversos postos. Os preços, então, podem variar de acordo com a região.

Preços nas refinarias

Nesta sexta-feira, a Petrobras elevou o preço médio da gasolina nas refinarias em 2,29%. Com isso, o valor do litro da gasolina passou de R$ 1,5232 para R$ 1,5581. Já em relação ao diesel, a estatal manteve o preço médio do litro em R$ 2,0005.
O preço da gasolina não sofre queda desde 2 de fevereiro, quando foi reduzido de R$ 1,4907 para R$ 1,4758.

No ano passado, o governo anunciou o fim do programa de subvenção do diesel instituído pela União, que havia sido criado pelo governo após a greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Uma das principais reivindicações da categoria era a redução no preço do combustível.

COM TRÊS HORAS DE SUCESSOS, CANTOR CLEY LUNNA SE DESPEDE DO AP COM SHOW 'DIZ QUE FUI POR AÍ'

Apresentação com samba, MPB e músicas da Amazônia acontece no sábado (16), a partir das 20h, no Museu Sacaca.

Por Carlos Alberto Jr, G1 AP — Macapá

Cley Lunna vai apresentar show 'Sinal' com convidados de SP, RJ e do AP — Foto: Divulgação/Cley Lunna

Com um show de quase três horas, o cantor Cley Lunna aposta em um ambiente intimista para se despedir do Amapá. O show "Diz Que Fui Por Aí" está marcado para o sábado (16), a partir das 20h, na praça de alimentação do Museu Sacaca, localizado na Zona Central de Macapá.

Com apenas 20 mesas disponíveis, o show foi planejado para atender um público menor, para que a despedida do cantor, que irá para Portugal, tenha um clima familiar.

"O local [Museu Sacaca] é um dos principais símbolos do Amapá e o show terá apenas 20 mesas disponíveis, ou seja, tem tudo para que esse grande show de despedida tenha um clima de amigos próximos e de família", contou.

O músico, conhecido pelas referências no MPB, também aposta no samba e em linguagens musicais da Amazônia. Entre as canções que não faltarão no repertório terá "Pérola", cantor Zé Miguel, "Que Nem Maré", de Jorge Vercillo, "Diz Que Fui Por Aí", canção de Luiz Melodia, que dá nome ao show. Além de autorais, como "Clara".

Cley Lunna mora em Santana, município a 17 quilômetros da capital, e tem 18 anos de carreira cantando em bares do Amapá e se apresentando em festivais pelo país.

Deixando um clima de suspense para a apresentação, o show contará com participações especiais, mas o cantor quer fazer surpresa para o público.

Aos interessados, o valor das mesas para quatro pessoas custa R$ 20 e as reservas devem ser feitas diretamente com a produção do show. Além da mesa, cada reserva tem direito ao CD "Sinal" do cantor.

Serviço
Show Sinal
Dia: 16 de fevereiro (sábado)
Local: Museu Sacaca (na Avenida Feliciano Coelho, nº 1509, bairro Trem)
Hora: a partir das 20h
Mesas para quatro pessoas: R$ 20
Reservas de mesas e informações: (96) 98101-4446


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANGICOS ANUNCIA JORNADA PEDAGÓGICA EDIÇÃO 2019. VEJA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

A Prefeitura de Angicos por meio da Secretaria de Educação dará início, nesta próxima segunda-feira (18/2), ao ano letivo da Rede Municipal de Ensino, com a realização da Jornada Pedagógica, edição 2019. Este ano, o encontro tem como tema: 40 horas em Angicos: o currículo nosso de cada dia.

Em seu cronograma, o evento terá sua abertura oficial no auditório central do Campus UFERSA Angicos, às 18h, com recepção, acolhimento e credenciamento, apresentações Culturais, seguida da composição da mesa, discursos e apresentação da proposta pedagógica e do planejamento para 2019.

No dia 19/2, o evento acontecerá nas dependências da Escola Prof.ª Maria Odila e contará com o seguinte cronograma:

As 7h haverá recepção e acolhimento com café da manhã;

Das 8h às 10h, haverá a 2ª etapa do Circulo de Cultura: currículo e alfabetização com a Prof.ª Divoene Pereira Cruz da UFERSA/Angicos. O momento tem como público alvo, Educadores da rede municipal;

Das 10h às 12h a Jornada prossegue com a 3ª etapa do Circulo de Cultura: currículo e avaliação com o Prof. Francisco César Barbalho. A palestra será voltada para educadores do município, conselhos e comunidade escolar;

Às 12h será servido almoço. E, encerrando o dia, das 13h30 às 16h30 acontecerá o desfecho do Círculo de Cultura etapa 4 com ênfase na seguinte temática: Currículo e família com o professor Eriberto Freire Tomaz. O momento tema como público alvo, familiares, educadores, conselhos e a comunidade escolar em geral.

A semana pedagógica vai até o dia 22 de fevereiro com atividades internas voltadas para a comunidade acadêmica. Conforme destaca a Secretária de Educação, Conceição Silveira o evento tem a finalidade sensibilizar educadores dos quadros do município a praticar-pensar o currículo escolar para 2019, na perspectiva filosófica freireana das 40 horas em Angicos.

A Jornada conta com o apoio da UFERSA, 8ª DIREC e Secretarias Municipais.

Programação completa pode ser conferida no cronograma em anexo.

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Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Angicos

PREFEITO DEUSDETE GOMES FARÁ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL NESTA SEXTA-FEIRA, DIA 15 NA CÂMARA DE VEREADORES DE ANGICOS


Nenhuma descrição de foto disponível.

Como já é de praxe acontecer nas câmaras legislativas, nesta sexta-feira, dia 15 de fevereiro serão abertos os trabalhos do Poder Legislativo angicano, e dentro desse contexto o Prefeito de Angicos Deusdete Gomes de Barros participará da sessão, que será na verdade, uma solenidade de instalação do primeiro período da terceira sessão legislativa da décima nona legislatura proferindo a leitura da mensagem anual da gestão municipal.

No contexto da leitura deverá estará contida as realizações da atual gestão no ano de 2018, como também um rol de ações que a gestão municipal que tem a frente o Prefeito Deusdete Gomes deverá implementar com a finalidade de beneficiar o município de Angicos e seus cidadãos neste ano de 2019.

A sessão solene de abertura dos trabalhos no poder legislativo angicano, de acordo com o convite que segue chancelado pelo seu atual Presidente o Vereador Clóves Tibúrcio da Costa está marcada para ter inicio as 19 horas e 30 minutos desta sexta-feira, dia 15 de fevereiro no plenário da Câmara Municipal de Angicos.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

NATAL É PONTO DE EMBARQUE DE ROTA MARÍTIMA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA, DIZ PF

Nesta semana, PF fez primeiras apreensões na história do Porto de Natal; foram encontradas 3,3 toneladas de cocaína em meio a frutas que iriam para a Holanda. 'Falta de escâner de contêineres virou atrativo para os traficantes', diz delegado.

Por Anderson Barbosa, G1 RN


Em duas apreensões, as primeiras e únicas feitas no Porto de Natal, a PF encontrou 3,3 toneladas de cocaína seriam levadas para a Europa em navios. Droga estava escondida em meio a frutas, dentro de contêineres — Foto: PF-RN/Divulgação

Após duas operações que apreenderam, nesta semana, 3,3 toneladas de cocaína no Porto de Natal, a Polícia Federal informou que a capital potiguar é ponto de partida de uma rota do tráfico internacional de drogas.

A PF já sabia da existência de transporte pelo ar – caso em que o entorpecente é levado na bagagem ou preso ao corpo de passageiros de aviões. O trajeto marítimo é novidade, de acordo com Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF no Rio Grande do Norte.

As duas apreensões feitas pela PF com a ajuda da Receita Federal foram as primeiras da história do terminal, aberto em 1932. Nunca uma operação policial havia descoberto drogas no Porto de Natal. Os tabletes – 998 na terça-feira (12) e outros 1.832 no dia seguinte – totalizaram 2.830 pacotes de cocaína. Estava tudo escondido em meio a mangas e melões encaixotados em contêineres. O destino era o mesmo: o porto de Roterdã, na Holanda.

"A cocaína que sai de Natal segue principalmente para a Holanda, nos Países Baixos, e também vai muito para o porto de Antuérpia, na Bélgica", afirmou ao G1 o delegado Agostinho Cascardo.

"Destes dois portos, os navios também fazem paradas em outros portos da Europa. Basicamente, são Holanda e Bélgica as portas de entrada, podemos dizer." O delegado revelou a origem da cocaína que passa por Natal antes de deixar o Brasil:

"Pelo 'DNA' da coca, sabemos que a droga vem da Colômbia, Bolívia ou Peru. E também sabemos que os traficantes usam Natal por dois motivos: pela posição geográfica, já que é a capital brasileira mais próxima da Europa, e porque o Porto de Natal não possui um escâner de contêineres, o que dificulta a fiscalização."

O delegado preferiu não traçar um percurso específico percorrido pela droga antes de chegar a Natal.

 — Foto: Rodrigo Cunha/G1
— Foto: Rodrigo Cunha/G1

Então, há quanto tempo que o Porto de Natal é utilizado como ponto de embarque para a cocaína? Ainda segundo Cascardo, a desconfiança sobre a nova rota surgiu faz pouco tempo. "Tem poucos meses. Então, começamos a trabalhar em operações que agora estão dando resultado. O próximo passo é chegar aos donos da droga, é fazer novas operações e começar a prender os traficantes”, afirmou.

Até que isso aconteça, a missão é intensificar a fiscalização no porto, antecipa o delegado. "Como de Natal só parte um voo de cargas para a Europa, que é um voo semanal para a Alemanha, isso facilita o nosso trabalho no aeroporto", explicou.
Falta de escâner
"Os voos internacionais se tornam mais arriscados para os traficantes, por causa da pequena quantidade que cada passageiro tenta transportar. Por isso, os traficantes investiram no Porto de Natal, que é por onde a chance de escoar grandes quantidades é maior. E, como em Natal o porto não tem escâner, isso acabou sendo um atrativo a mais."

De acordo com o gerente de Infraestrutura e Suporte Operacional do Porto de Natal, Emerson Fernandes, a Cia Docas do Rio Grande do Norte tenta adquirir o equipamento desde 2007, quando foi criada a Secretaria dos Portos. Mas nunca houve orçamento suficiente para a compra.



Fernandes diz que um escâner custa cerca de R$ 11 milhões. "Agora, a partir dessa apreensão de cocaína, e com o empenho conjunto da Receita Federal, Polícia Federal, Marinha e Governo Federal, acredito que vamos conseguir viabilizar o escâner para aumentar a fiscalização no Porto de Natal", declarou.

Porto de Natal não possui scanner para auxilar na vistoria dos contêineres  — Foto: Receita Federal
Porto de Natal não possui scanner para auxilar na vistoria dos contêineres — Foto: Receita Federal

Consórcio

Mais que descobrir as rotas que os traficantes utilizam para levar a cocaína da América do Sul para a Europa, o trabalho da PF é identificar quem são os traficantes que montaram toda essa logística.

“Não estamos falando, necessariamente, destas facções internas que atuam dentro e fora dos presídios. Nada disso. São traficantes internacionais. O que existe é um consórcio de quadrilhas, criminosos que se unem para fazer o negócio cada vez mais lucrativo para eles”, descreveu o delegado.

Como prova da existência de várias quadrilhas, o delegado contou que foram encontrados adesivos coloridos pregados nas embalagens da droga – como uma espécie de assinatura desses grupos.

"É como se cada adesivo indicasse uma propriedade diferente. A cor vermelha é para a quadrilha X. Já o adesivo azul vai para a quadrilha Y. E assim por diante. Eles usam essas marcações para não misturar as encomendas."

Cascardo, no entanto, não detalhou a forma como as drogas foram parar dentro dos contêineres. "É o que estamos investigando. Pode ter sido na fazenda, ainda durante o carregamento, ou mesmo no caminho, até chegar no porto. E também pode ter sido feito dentro do próprio porto. Somente as investigações irão nos dar esta resposta."


Porto-Ilha, no RN, é o único terminal salineiro do mundo que funciona sobre uma plataforma instalada no meio do oceano — Foto: Anderson Barbosa/G1
Porto-Ilha, no RN, é o único terminal salineiro do mundo que funciona sobre uma plataforma instalada no meio do oceano — Foto: Anderson Barbosa/G1



Porto-Ilha na mira
E não é apenas o Porto de Natal que está na mira da PF. O Porto-Ilha de Areia Branca, o único terminal salineiro do mundo no meio do mar, também deve passar por fiscalizações. A plataforma fica a 14 quilômetros da costa potiguar.


Recentemente, Cascardo também foi nomeado coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos). Segundo ele, reuniões serão realizadas para que a PF também faça operações na plataforma.


"O Rio Grande do Norte é o maior exportador de frutas e de sal marinho do país. As frutas saem pelo Porto de Natal e o sal pelo Porto-Ilha. Portanto, nada mais óbvio que os dois terminais receberem toda a nossa atenção", afirmou o delegado.

Segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte, por mês, saem do Porto-Ilha cerca de 204 mil toneladas de sal bruto. O número está no balanço de 2018. Os principais destinos são os Estados Unidos e a Europa.

Já do Porto de Natal, são embarcados para a Europa, principalmente, cerca de 43 mil toneladas de frutas.

Apreensões

Nos últimos oito meses, a PF apreendeu mais de 5 toneladas de cocaína no Rio Grande do Norte. A maior parte (3,3 toneladas) foi encontrada no Porto de Natal.

Houve ainda a descoberta, em novembro de 2018, de 1,3 tonelada da droga dentro de um galpão em Parnamirim, na região metropolitana da capital.

Já no aeroporto de Natal, a última apreensão de cocaína aconteceu em 16 de março de 2017, com a descoberta de pouco mais de 3 quilos.

Em novembro de 2018, PF apreendeu 1.391 quilos de cocaína dentro de um galpão em Parnamirim — Foto: Polícia

POPULAÇÃO INTERDITA BR-304, EM RIACHUELO, EM PROTESTO CONTRA A FALTA D'ÁGUA

Riachuelo fica na região Agreste do Rio Grande do Norte. Moradores dizem que município está sem água há 20 dias. Via foi liberada por volta das 10h.
Por G1 RN
População interditou a BR-304, em Riachuelo, nos dois sentidos. Via foi liberada por volta das 10h — Foto: Polícia Rodoviária Federal/DivulgaçãoPopulação interditou a BR-304, em Riachuelo, nos dois sentidos. Via foi liberada por volta das 10h — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
Moradores do município de Riachuelo interditaram a BR-304 na manhã desta sexta-feira (15) em protesto contra a falta d'água na cidade. Segundo os moradores, o município está sem água há pelo menos 20 dias. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e a via foi liberada por volta das 10h.

A população queimou pneus no BR-304 por volta das 9h30 e a via ficou completamente interditada nos dois sentidos por cerca de meia hora.

De acordo com a Caern, no início da semana criminosos roubaram cabos que ficavam em uma subestação que abastece sete cidades. O abastecimento então ficou comprometido. Os técnicos estão trabalhando na substituição dos cabos.

A Companhia explicou ainda que Riachuelo fica no extremo dos municípios abastecidos por esta subestação e, por isso, quando há problema na rede a cidade é a primeira a ficar sem água. A Caern não deu prazo para normalização do abastecimento.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

PREFEITURA DE ANGICOS DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR “LUQUINHA BATISTA”

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A Prefeitura de Angicos através do Decreto Municipal 002/2019 assinado pelo Prefeito Deusdete Gomes de Barros oficializa luto oficial por 03 dias em decorrência do falecimento do Ex-Vereador Luis Batista Filho, conhecido como “Luquinha Batista”.

De acordo com a redação, o decreto leva em consideração os relevantes serviços prestados pelo Ex- Edil angicano ao município de Angicos, e por conseguinte, aos cidadãos angicanos quando tomou assento na câmara de vereadores local se postando como legitimo representante do povo.

Fica ainda determinado durante o período estabelecido pelo decreto de luto oficial o hasteamento em meio-mastro da bandeira do município de Angicos nos órgãos jurisdicionados a municipalidade.
O referido decreto entra em vigor a partir desta terça feira, dia 12 de fevereiro, data de sua publicação no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

RECEITA FEDERAL ENCONTRA VESTÍGIOS DE DROGAS DURANTE FISCALIZAÇÃO EM CONTÊINERES NO PORTO DE NATAL

Operação padrão durou quatro dias. Também foram constatados contêineres com ‘insuficiência de documentos’ e com 'diferença de controle'.
Por G1 RN
474 contêineres foram vistoriados no Porto de Natal — Foto: Receita Federal
A Receita Federal divulgou o resultado da operação padrão de fiscalização realizada no Porto de Natal entre a quinta-feira (7) e o domingo (10). A ação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal e de cães farejadores, constatou a insuficiência de documentação, diferença de controle e vestígios de drogas em alguns contêineres.
O objetivo da fiscalização foi combater o tráfico de drogas e a evasão de divisas. Operações semelhantes também foram realizadas simultaneamente nos Portos de Pecém e Mucuripe, ambos no Ceará.

Ainda de acordo com a Receita Federal, em Natal foram analisados 474 contêineres, sendo que 100 deles foram submetidos a inspeções com scanner e aos cães farejadores.
Houve a retenção de 5 contêineres por insuficiência de documentos, o que pode acarretar pena de perdimento da mercadoria, caso comprovada a irregularidade. Outros 34 contêineres apresentaram diferença de controle de pátio, o que acarretará multa para os responsáveis.

Vestígios de drogas

Não foram encontrados entorpecentes. Contudo, foram localizados vestígios de drogas em dois contêineres, o que aponta que eles podem ter sido utilizados para essa finalidade. “Tais constatações subsidiarão futuras operações”, ressalta a Receita Federal.

Estiveram envolvidos na operação 55 servidores, sendo 25 da Receita Federal, 25 da Polícia Rodoviária Federal e 5 da Polícia Federal.

Por fim, a Receita Federal informou que os objetivos da operação foram alcançados, “pois, com a presença fiscal, aumentou-se a percepção de risco por parte de eventuais infratores”.

JUIZ PROÍBE GOVERNO DO RN DE ANTECIPAR SALÁRIOS DE 2019 SEM ANTES PAGAR ATRASADOS

Juiz de Currais Novos acatou pedido de vereador da cidade. Estado deve salários de novembro e dezembro de 2018, e mais o 13º de 2017 e de 2018.
O Governo do Rio Grande do Norte deve obedecer a ordem cronológica do pagamento das folhas salariais dos servidores e está proibido de antecipar ou mesmo pagar qualquer vencimento de 2019 sem que antes efetue o pagamento dos atrasados de 2018.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (11) pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, substituto da Comarca de Currais Novos, que acatou ação popular movida pelo vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto.

Na sentença, o magistrado declarou ser “ilegal qualquer ato praticado pelo Estado do Rio Grande do Norte no sentido de efetuar o pagamento de vencimentos e proventos atuais, em detrimento dos atrasados, simplesmente pelo fato de terem sido as dívidas contraídas na gestão de pessoa diferente da atual gestão”.

Atualmente, o Executivo estadual deve salários referentes às folhas de novembro e dezembro de 2018, além de parte do 13º salário de 2017 e a integralidade do 13º de 2018.

Ainda de acordo com a decisão, o juiz tomou como análise um documento apresentado que comprova que o Estado realizou o pagamento, nesta segunda-feira (11), de 30% dos vencimentos de janeiro para os servidores que ganham acima de R$ 6 mil, já deixando agendado para o dia 15 os valores devidos para quem ganha até R$ 6 mil e no dia 28, fechando a folha, 70% dos valores de quem ganha acima de R$ 6 mil.

“Com o documento referido no item acima, restou comprovado, em cognição sumária, que o Estado do Rio Grande do Norte decidiu usar o dinheiro à sua disposição para pagamento dos vencimentos dos meses vencidos e a vencer no ano de 2019, em detrimento do pagamento das dívidas contraídas pelo promovido no ano de 2017 e 2018, quais sejam: vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018 (é fato público a existência da referida dívida)”, ressaltou.

Para tomar a decisão, o juiz também considerou que as dívidas do Estado do Rio Grande do Norte não são vinculadas aos gestores Robinson Faria ou Maria de Fátima Bezerra, mas sim ao próprio Estado do Rio Grande do Norte.

Por fim, Marcus Vinícius Pereira Júnior declara que o descumprimento da determinação implicará na suspensão do pagamento dos salários dos cargos comissionados e de servidores que exerçam funções de confiança por parte do Estado.

“Fica claro, portanto, que caso comprovado o descumprimento da presente decisão judicial, será possível a imediata determinação de suspensão dos contratos que gerem pagamento de cargos em comissão e funções de confiança, bem como a aplicação de outras medidas que o Juízo entender cabíveis no momento do pedido”, acrescentou o magistrado.

domingo, 10 de fevereiro de 2019

FORAGIDO DO RIO GRANDE DO NORTE É PRESO NO CEARÁ QUANDO TATUAVA UMA ADOLESCENTE

Homem foi encontrado durante operação que investiga suspeitos de ataques criminosos no Ceará

Tatuador matou rapaz que demonstrou interesse pela namorada dele — Foto: SSPDS/Divulgação
Tatuador matou rapaz que demonstrou interesse pela namorada dele — Foto: SSPDS/Divulgação

Um foragido de uma prisão do Rio Grande do Norte foi detido na tarde desta sexta-feira (8), em Fortaleza, no momento em que tatuava uma adolescente. Os policiais encontraram Tallys Tanillis, 29 anos, fazendo uma tatuagem em uma garota na casa da jovem. Segundo a Polícia Civil, havia um mandado de prisão em aberto contra ele expedido em 2015 pela morte de um adolescente.

O homem foi encontrado durante uma operação que investiga suspeitos de participação em ataques criminosos do Ceará. Tallys estava na casa de uma adolescente suspeita de envolvimento em um ataque a ônibus ocorrido no dia 29 de janeiro.


A jovem foi encaminhada para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e o homem levado para prestar esclarecimentos na delegacia.


Segundo os policiais, Tallys chegou a apresentar uma identidade falsa, mas os investigadores descobriram do mandado de prisão contra o homem.

Crime e postagem nas redes

Os agentes informaram que, em 2014, Tallys Tanillis matou a tiros uma adolescente de 15 anos, em Mossoró. No dia seguinte ao crime, ele fez uma postagem em uma rede social falando sobre o assassinato. "nunca mecha com mulher d malandro vc pode acaba morrendo isso é aq na cadea ou em qualquer canto. detalhe nao foi so uma vez (sic)". Em outra postagem, o suspeito acrescentou: "a boca só se cala quando o tiro acerta tata (sic)".


Tallys chegou a se apresentar na delegacia dois dias após a morte do jovem e confessou, em depoimento, que matou o adolescente por ter demonstrado interesse na mulher que ele namorava na época. O tatuador fugiu para o Ceará antes que o mandado de prisão fosse expedido.


O criminoso também foi autuado por falsidade ideológica e a polícia estuda a transferência dele para um presídio no Rio Grande do Norte.

FORTALEZA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DISCUTE MANUTENÇÃO DE BARRAGENS POTIGUARES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate vai acontecer nesta segunda-feira (11), às 9h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede do Poder Legislativo.

Por G1 RN
Assembleia Legislativa vai discutir a situação das barragens do Rio Grande do Norte — Foto: Eduardo Maia/Assessoria AL
Assembleia Legislativa vai discutir a situação das barragens do Rio Grande do Norte — Foto: Eduardo Maia/Assessoria AL

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte vão discutir, em audiência pública, o estado de conservação das barragens potiguares. A audiência vai acontecer nesta segunda-feira (11), às 9h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa.

A audiência tratará de um projeto de lei apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) no final de 2018, por sugestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), obrigando o poder público a fazer manutenção em prédios, obras e barragens.
“Quando acontecem tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que levam vidas, é que a gente lembra a necessidade de se fazer manutenção”, declarou Kelps Lima. Segundo o deputado estadual, dos acidentes registrados em obras e prédios públicos, 66% ocorrem por falta de manutenção.

“O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento”, disse Kelps, reportando-se ao relatório de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), depois de analisar 515 barragens e açudes do Rio Grande do Norte.